David Castilho
EQUIPE
15/09/2026 • 23:02
Vamos falar sobre recursos cíveis e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o tribunal brasileiro responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal. O recurso especial é uma ferramenta usada para levar uma decisão judicial para o STJ quando se alega violação da lei federal, mas não questões relativas à Constituição, pois isso é atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF).
A alternativa a) está incorreta porque o STJ não pode reexaminar fatos e provas no recurso especial, ele analisa apenas questões de direito, ou seja, interpretando a lei.
A alternativa b) erra ao dizer que conhecimento e provimento são expressões equivalentes. Conhecer um recurso significa aceitá-lo para análise, já o provimento é o resultado, pode ser concedido ou negado.
A alternativa c) está correta. O STJ pode conhecer um recurso especial – ou seja, analisar se ele é cabível – e, ao julgar o mérito, pode tanto dar provimento (concordar com o recorrente) quanto negar provimento (manter a decisão anterior).
A alternativa d) está errada porque recurso especial não conhece matéria constitucional, essa competência é do recurso extraordinário ao STF.
Portanto, a opção correta é a letra c.
A alternativa a) está incorreta porque o STJ não pode reexaminar fatos e provas no recurso especial, ele analisa apenas questões de direito, ou seja, interpretando a lei.
A alternativa b) erra ao dizer que conhecimento e provimento são expressões equivalentes. Conhecer um recurso significa aceitá-lo para análise, já o provimento é o resultado, pode ser concedido ou negado.
A alternativa c) está correta. O STJ pode conhecer um recurso especial – ou seja, analisar se ele é cabível – e, ao julgar o mérito, pode tanto dar provimento (concordar com o recorrente) quanto negar provimento (manter a decisão anterior).
A alternativa d) está errada porque recurso especial não conhece matéria constitucional, essa competência é do recurso extraordinário ao STF.
Portanto, a opção correta é a letra c.