David Castilho
EQUIPE
15/09/2026 • 23:02
Essa questão aborda o papel do Ministério Público (MP) no processo civil, um tema fundamental para entender como aquele órgão atua como fiscal da lei e protetor dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em processos onde estão em jogo direitos que exigem proteção especial, a presença do MP é obrigatória ou autorizada, conforme o caso.
A opção (a) trata das áreas relacionadas ao estado das pessoas, como pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e testamentos. Nessas situações, é tradicionalmente exigida a participação do Ministério Público para resguardar interesses daqueles que podem estar vulneráveis ou incapazes.
A alternativa (b), que menciona ações relativas à locação de imóveis residenciais urbanos, está incorreta ao afirmar que o MP deve atuar obrigatoriamente, já que o MP não participa obrigatoriamente dessas demandas; normalmente, esse tipo de ação é tratada somente entre as partes privadas.
Na alternativa (c), fala-se da obrigatoriedade do MP em ações populares e civis públicas, nas quais o MP atua como fiscal da lei, além de presença em processos de inventário causa mortis, o que não é regra. O MP pode ser chamado para intervir em inventários em algumas situações, mas não de forma obrigatória em todos os casos.
Por fim, a alternativa (d) menciona que o MP atuará sempre que o juiz considerar conveniente, mas aí a atuação do MP é facultativa, não obrigatória.
Logo, a opção correta é a letra (a), pois o Ministério Público atua obrigatoriamente nas causas relacionadas ao estado das pessoas, como pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, ausência e testamentos.
A opção (a) trata das áreas relacionadas ao estado das pessoas, como pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e testamentos. Nessas situações, é tradicionalmente exigida a participação do Ministério Público para resguardar interesses daqueles que podem estar vulneráveis ou incapazes.
A alternativa (b), que menciona ações relativas à locação de imóveis residenciais urbanos, está incorreta ao afirmar que o MP deve atuar obrigatoriamente, já que o MP não participa obrigatoriamente dessas demandas; normalmente, esse tipo de ação é tratada somente entre as partes privadas.
Na alternativa (c), fala-se da obrigatoriedade do MP em ações populares e civis públicas, nas quais o MP atua como fiscal da lei, além de presença em processos de inventário causa mortis, o que não é regra. O MP pode ser chamado para intervir em inventários em algumas situações, mas não de forma obrigatória em todos os casos.
Por fim, a alternativa (d) menciona que o MP atuará sempre que o juiz considerar conveniente, mas aí a atuação do MP é facultativa, não obrigatória.
Logo, a opção correta é a letra (a), pois o Ministério Público atua obrigatoriamente nas causas relacionadas ao estado das pessoas, como pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, ausência e testamentos.