Marcos de Castro
EQUIPE
15/09/2026 • 23:02
Vamos falar um pouco sobre crime culposo para entender melhor a questão. Crime culposo é aquele em que o agente não tem a intenção de causar o resultado, mas acaba ocorrendo por imprudência, negligência ou imperícia. Ou seja, ele não quer o resultado, mas age sem o cuidado necessário que a lei exige.
Analisando as alternativas:
a) A observância de um dever objetivo de cuidado: No crime culposo, falta o dever de cuidado, ou seja, o agente não observa esse dever. Então, essa alternativa está incorreta.
b) O resultado lesivo não querido, mas assumido pelo agente: O crime culposo é caracterizado pela ausência da vontade de causar o resultado (não querido). Além disso, o agente não assume o risco do resultado, esse elemento de 'assumir o risco' é do dolo eventual. Portanto, está errada.
c) A conduta humana voluntária, sempre comissiva: Conduta humana voluntária é elemento presente tanto no crime doloso quanto no culposo, e pode ser comissiva (fazer algo) ou omissiva (deixar de fazer o que deveria). A palavra 'sempre comissiva' elimina essa alternativa, pois no culposo também pode haver omissão.
d) A previsibilidade: No crime culposo, o agente poderia prever o resultado se tivesse observado o dever de cuidado. Isso é chamado de previsibilidade objetiva, ou seja, ele deveria prever a possibilidade do resultado lesivo.
Portanto, a alternativa d) está correta, pois a previsibilidade é um elemento do crime culposo.
Analisando as alternativas:
a) A observância de um dever objetivo de cuidado: No crime culposo, falta o dever de cuidado, ou seja, o agente não observa esse dever. Então, essa alternativa está incorreta.
b) O resultado lesivo não querido, mas assumido pelo agente: O crime culposo é caracterizado pela ausência da vontade de causar o resultado (não querido). Além disso, o agente não assume o risco do resultado, esse elemento de 'assumir o risco' é do dolo eventual. Portanto, está errada.
c) A conduta humana voluntária, sempre comissiva: Conduta humana voluntária é elemento presente tanto no crime doloso quanto no culposo, e pode ser comissiva (fazer algo) ou omissiva (deixar de fazer o que deveria). A palavra 'sempre comissiva' elimina essa alternativa, pois no culposo também pode haver omissão.
d) A previsibilidade: No crime culposo, o agente poderia prever o resultado se tivesse observado o dever de cuidado. Isso é chamado de previsibilidade objetiva, ou seja, ele deveria prever a possibilidade do resultado lesivo.
Portanto, a alternativa d) está correta, pois a previsibilidade é um elemento do crime culposo.