Joel, advogado do Banco Cifrão S.A., ingressou com uma reclamação trabalhista...

Joel, advogado do Banco Cifrão S.A., ingressou com uma reclamação trabalhista alegando que, por exercer a advocacia no banco, é detentor de função de confiança e, conseqüentemente, possui direito a...


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Joel, advogado do Banco Cifrão S.A., ingressou com uma reclamação trabalhista alegando que, por exercer a advocacia no banco, é detentor de função de confiança e, conseqüentemente, possui direito a gratificação.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    15/09/2026 • 22:01
    Vamos falar sobre a função de confiança no direito trabalhista, um tema bem importante. A função de confiança é aquela que envolve atribuições especiais de confiança do empregador, como poder de mando, gestão ou responsabilidade relevante dentro da empresa, o que justifica o pagamento de uma gratificação extra.
    No caso, Joel é advogado do Banco Cifrão S.A. e a questão quer saber se isso, por si só, garante a ele o pagamento de gratificação por função de confiança. O que importa não é o cargo ou a profissão em si, mas as atribuições exercidas. O simples exercício da profissão de advogado não implica automaticamente que ele esteja em uma função de confiança.
    Portanto, não é verdade que por ser advogado ele tenha direito à gratificação (alternativa a). Também não existe uma equiparação automática da função de advogado à de gerente, mesmo que ambos trabalhem no banco (alternativa b). Além disso, não é que o advogado não possa exercer cargo de confiança, mas o fato de exercer a advocacia não basta para garantir isso (alternativa c). Por fim, a alternativa d é correta ao afirmar que exercer a advocacia não é suficiente para qualificar função como de confiança e, portanto, não há direito à gratificação com base apenas nisso.
    Gabarito final: d
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