Camila Duarte
EQUIPE
14/09/2026 • 18:02
Para entender essa questão, precisamos lembrar dos vícios do consentimento no Direito Civil, que são situações que comprometem a vontade livre e consciente das partes na celebração de um contrato. Os vícios mais comuns são o erro, o dolo, a coação e a lesão.
No caso apresentado, Lúcia foi obrigada a assinar um contrato de assunção de dívida mediante ameaça do gerente do banco, que disse que ela não receberia sua pensão caso não assinasse. Isso caracteriza coação, que ocorre quando uma pessoa é forçada a celebrar um contrato sob ameaça grave, atual e iminente, que a faz temer um mal injusto e considerável, afetando sua vontade.
Vamos analisar as alternativas:
A) Erro substancial ocorre quando a pessoa tem uma compreensão errada sobre o negócio, sem interferência de terceiros. Aqui, houve uma ameaça, não apenas um erro de entendimento.
B) Dolo é uma fraude ou artifício para enganar a parte. Embora haja conduta má do banco, o que mais se destaca é a ameaça, não exatamente uma fraude sobre os fatos.
C) Lesão ocorre quando a parte assume obrigação muito onerosa em relação a sua condição, aproveitando-se da situação de necessidade. Mesmo com a possível lesão, o que está claro no enunciado é a coação.
D) Coação é exatamente o que ocorreu: ameaça grave, atual e determinante que afetou a vontade de Lúcia, tornando o contrato anulável.
Portanto, a alternativa correta é a letra D, pois o negócio jurídico pode ser anulado pelo vício da coação.
No caso apresentado, Lúcia foi obrigada a assinar um contrato de assunção de dívida mediante ameaça do gerente do banco, que disse que ela não receberia sua pensão caso não assinasse. Isso caracteriza coação, que ocorre quando uma pessoa é forçada a celebrar um contrato sob ameaça grave, atual e iminente, que a faz temer um mal injusto e considerável, afetando sua vontade.
Vamos analisar as alternativas:
A) Erro substancial ocorre quando a pessoa tem uma compreensão errada sobre o negócio, sem interferência de terceiros. Aqui, houve uma ameaça, não apenas um erro de entendimento.
B) Dolo é uma fraude ou artifício para enganar a parte. Embora haja conduta má do banco, o que mais se destaca é a ameaça, não exatamente uma fraude sobre os fatos.
C) Lesão ocorre quando a parte assume obrigação muito onerosa em relação a sua condição, aproveitando-se da situação de necessidade. Mesmo com a possível lesão, o que está claro no enunciado é a coação.
D) Coação é exatamente o que ocorreu: ameaça grave, atual e determinante que afetou a vontade de Lúcia, tornando o contrato anulável.
Portanto, a alternativa correta é a letra D, pois o negócio jurídico pode ser anulado pelo vício da coação.