Equipe Gabarite
EQUIPE
14/09/2026 • 18:02
Essa questão trata de temas relacionados à propriedade ribeirinha e às alterações naturais de terreno provocadas por rios, o que envolve conceitos do Direito Civil, especialmente no que tange à aquisição derivada da erosão, aluvião e avulsão.
Primeiro, precisamos entender o que são aluvião e avulsão. Aluvião é o acréscimo gradual e imperceptível de terra trazida pelas águas, geralmente sedimentação que aumenta a área da propriedade ribeirinha de forma progressiva, e a legislação diz que o dono da margem adquire automaticamente essa terra, sem necessidade de indenização.
Já a avulsão é a separação rápida e perceptível de um terreno, gerada, por exemplo, pelo rio que corta um pedaço considerável de terra e o transporta para outro lugar. Nesse caso, existe direito à indenização e processo diferente de aquisição, não ocorre automático como no aluvião.
Analisando as alternativas, a opção (a) está correta ao referir que a aquisição por aluvião é progressiva e não gera indenização. As demais alternativas estão incorretas: (b) uma ilha formada no meio do rio geralmente pertence ao domínio público ou é partilhada conforme normas específicas, não necessariamente ao proprietário da terra de onde veio a porção; (c) trata incorretamente a avulsão como adquirida após um ano, mas ela exige imediata indenização; (d) o rio secar não dá direito legal automático pela produtividade - isso não é regra prevista no Direito Civil para propriedades ribeirinhas.
Portanto, a alternativa correta é a (a).
Primeiro, precisamos entender o que são aluvião e avulsão. Aluvião é o acréscimo gradual e imperceptível de terra trazida pelas águas, geralmente sedimentação que aumenta a área da propriedade ribeirinha de forma progressiva, e a legislação diz que o dono da margem adquire automaticamente essa terra, sem necessidade de indenização.
Já a avulsão é a separação rápida e perceptível de um terreno, gerada, por exemplo, pelo rio que corta um pedaço considerável de terra e o transporta para outro lugar. Nesse caso, existe direito à indenização e processo diferente de aquisição, não ocorre automático como no aluvião.
Analisando as alternativas, a opção (a) está correta ao referir que a aquisição por aluvião é progressiva e não gera indenização. As demais alternativas estão incorretas: (b) uma ilha formada no meio do rio geralmente pertence ao domínio público ou é partilhada conforme normas específicas, não necessariamente ao proprietário da terra de onde veio a porção; (c) trata incorretamente a avulsão como adquirida após um ano, mas ela exige imediata indenização; (d) o rio secar não dá direito legal automático pela produtividade - isso não é regra prevista no Direito Civil para propriedades ribeirinhas.
Portanto, a alternativa correta é a (a).