Marcos de Castro
EQUIPE
14/09/2026 • 18:02
Vamos falar sobre o penhor, que é uma forma de garantia real onde o devedor entrega um bem móvel ao credor para garantir o pagamento da dívida. No caso, a vaca leiteira é o bem dado em garantia.
Quando falamos de animais vivos como garantia penhorada, existem regras específicas no Código Civil. Uma delas é que se o animal morrer por culpa do credor, ele pode responder pela dívida, mas apenas até a garantia que ele tinha. Já as despesas de cuidados e alimentação do animal são normalmente cobradas do credor, porque ele está cuidando do bem empenhado.
Em relação à opção a), se a vaca morrer por culpa do credor, a dívida não pode ser executada contra o devedor mecanicamente, porque o objeto da garantia desapareceu. A dívida continua, mas o credor perdeu a garantia, e deve responder pelos danos. Portanto essa alternativa está incorreta.
Na opção b), ela está alinhada com o que diz a lei: as despesas como alimentação e cuidados são ônus do credor, e não é permitido reter o animal como forma de forçar o devedor a pagar tais despesas. Isso está correto.
Sobre a alternativa c), não existe a extinção automática do penhor pela falta de pagamento, nem a adjudicação direta desse tipo de bem sem a execução judicial adequada, então está incorreta.
A alternativa d) trata da possibilidade do credor vender o bem em caso de deterioração iminente, mas a lei exige o consentimento do devedor ou autorização judicial. Além disso, o devedor pode substituir o bem, evitando a venda. Portanto, essa afirmativa está correta, mas o enunciado diz que o credor pode vender mediante prévia autorização judicial, o que poderia ser impedido por Antônio, portanto a alternativa d) está também correta.
Então, vamos revisar as alternativas b) e d), pois ambas parecem corretas.
Porém, no Código Civil atual, o credor pode, sim, vender o bem quando estiver em risco iminente de perecimento, mas essa venda geralmente depende da autorização judicial para proteger o devedor. Além disso, é garantido o direito do devedor substituir o bem. Isso corresponde exatamente à opção d).
Na opção b), o credor tem sim o ônus das despesas, porém não é vedada a retenção do bem para exigir pagamento, ou seja, a lei admite a retenção do penhor para cobrar tais despesas, pois elas são consideradas débitos acessórios à garantia.
Portanto, a alternativa b) está errada porque a letra diz que é vedada a retenção do animal para obrigar o devedor a indenizá-lo, o que não é verdade.
Em resumo, a opção correta é a d).
Gabarito: d
Quando falamos de animais vivos como garantia penhorada, existem regras específicas no Código Civil. Uma delas é que se o animal morrer por culpa do credor, ele pode responder pela dívida, mas apenas até a garantia que ele tinha. Já as despesas de cuidados e alimentação do animal são normalmente cobradas do credor, porque ele está cuidando do bem empenhado.
Em relação à opção a), se a vaca morrer por culpa do credor, a dívida não pode ser executada contra o devedor mecanicamente, porque o objeto da garantia desapareceu. A dívida continua, mas o credor perdeu a garantia, e deve responder pelos danos. Portanto essa alternativa está incorreta.
Na opção b), ela está alinhada com o que diz a lei: as despesas como alimentação e cuidados são ônus do credor, e não é permitido reter o animal como forma de forçar o devedor a pagar tais despesas. Isso está correto.
Sobre a alternativa c), não existe a extinção automática do penhor pela falta de pagamento, nem a adjudicação direta desse tipo de bem sem a execução judicial adequada, então está incorreta.
A alternativa d) trata da possibilidade do credor vender o bem em caso de deterioração iminente, mas a lei exige o consentimento do devedor ou autorização judicial. Além disso, o devedor pode substituir o bem, evitando a venda. Portanto, essa afirmativa está correta, mas o enunciado diz que o credor pode vender mediante prévia autorização judicial, o que poderia ser impedido por Antônio, portanto a alternativa d) está também correta.
Então, vamos revisar as alternativas b) e d), pois ambas parecem corretas.
Porém, no Código Civil atual, o credor pode, sim, vender o bem quando estiver em risco iminente de perecimento, mas essa venda geralmente depende da autorização judicial para proteger o devedor. Além disso, é garantido o direito do devedor substituir o bem. Isso corresponde exatamente à opção d).
Na opção b), o credor tem sim o ônus das despesas, porém não é vedada a retenção do bem para exigir pagamento, ou seja, a lei admite a retenção do penhor para cobrar tais despesas, pois elas são consideradas débitos acessórios à garantia.
Portanto, a alternativa b) está errada porque a letra diz que é vedada a retenção do animal para obrigar o devedor a indenizá-lo, o que não é verdade.
Em resumo, a opção correta é a d).
Gabarito: d