David Castilho
EQUIPE
14/09/2026 • 18:02
Esta questão trata da distinção entre um trabalho autônomo e uma relação de emprego, um tema muito presente na legislação trabalhista brasileira. Para configurar vínculo empregatício, a relação deve atender cumulativamente quatro requisitos básicos: pessoalidade (exclusividade da prestação do serviço pela própria pessoa), habitualidade (regularidade no serviço), onerosidade (recebimento de salário ou pagamento) e subordinação (controle do empregador sobre o modo de execução do trabalho).
No caso descrito, Paulo presta serviços de consultoria para a empresa Infohoje Ltda., recebendo uma porcentagem sobre cada atendimento e trabalhando em casa, por via remota. Embora não haja fiscalização física direta, a exigência de assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, exclusividade na área, e o fato de Paulo precisar estar conectado durante o horário comercial indicam um grau considerável de subordinação e pessoalidade. O pagamento não é fixo, mas o vínculo pode existir mesmo com pagamento variável, desde que os outros critérios estejam presentes.
Assim, a alternativa que melhor descreve a situação é a letra d), pois os elementos presentes configuram uma relação de emprego. As alternativas a), b) e c) são incorretas porque minimizam importância da subordinação, pessoalidade e forma de pagamento para negar o vínculo, o que não condiz com o entendimento jurídico atual.
No caso descrito, Paulo presta serviços de consultoria para a empresa Infohoje Ltda., recebendo uma porcentagem sobre cada atendimento e trabalhando em casa, por via remota. Embora não haja fiscalização física direta, a exigência de assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, exclusividade na área, e o fato de Paulo precisar estar conectado durante o horário comercial indicam um grau considerável de subordinação e pessoalidade. O pagamento não é fixo, mas o vínculo pode existir mesmo com pagamento variável, desde que os outros critérios estejam presentes.
Assim, a alternativa que melhor descreve a situação é a letra d), pois os elementos presentes configuram uma relação de emprego. As alternativas a), b) e c) são incorretas porque minimizam importância da subordinação, pessoalidade e forma de pagamento para negar o vínculo, o que não condiz com o entendimento jurídico atual.