Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. N...

Vamos conversar sobre custas processuais em acordos judiciais, um tema importante no direito processual. Custas são os valores que as partes precisam pagar para arcar com os custos do processo, como taxas e despesas do tribunal. Quando as partes chegam a um acordo durante a audiência, o juiz pode fixar quem ficará responsável pelo pagamento dessas custas.

No caso, o acordo foi feito sem discutir custas, o que não quer dizer que as custas são automaticamente dispensadas. A regra geral, inclusive prevista no Código de Processo Civil e também no processo do trabalho, é que as custas podem ser atribuídas às partes de forma justa. Muitas vezes, o juiz pode determinar que as custas sejam divididas entre autor e réu, mas ele também pode dispensar o pagamento da parte de uma das partes, especialmente se ela tem direito à gratuidade de justiça, como pessoas físicas em situação de vulnerabilidade.

No entanto, não é correto dizer que as custas ficam sempre a cargo da empresa, pois o juiz tem poder para distribuir essas despesas. Também não é verdade que não haverá custas pelo simples fato do acordo, nem que o autor deva pagar tudo automaticamente porque recebeu o valor. A alternativa que melhor reflete esse entendimento é a que diz que o valor das custas caberá às partes em partes iguais, cabendo ao juiz dispensar a parte do autor se for o caso.

Por isso, o gabarito correto é a letra B.