Matheus Fernandes
EQUIPE
15/09/2026 • 20:02
Esta questão trata do conceito de condições no direito contratual, mais especificamente das condições suspensivas. No direito, uma condição suspensiva é um evento futuro e incerto que, uma vez ocorrido, torna o contrato válido e exigível. No caso, Dagoberto condicionou a compra da casa ao rendimento das suas ações, que deveria ser acima de 10% no dia 20 do mês. Como esse rendimento realmente ocorreu (15%), a condição foi satisfeita, e o contrato passou a produzir efeitos jurídicos. Portanto, Marina tem o direito de exigir o cumprimento do contrato, isto é, a venda da casa.
A alternativa que afirma que a condição é puramente potestativa está incorreta, pois a condição depende do rendimento das ações, que é um fato externo e não da vontade exclusiva de Dagoberto. Também não se trata de termo, que é uma data ou prazo certo para a eficácia do contrato, e não evento incerto.
Por isso, a orientação correta é que Marina pode exigir a compra, já que se implementou a condição suspensiva, o que corresponde à alternativa c).
A alternativa que afirma que a condição é puramente potestativa está incorreta, pois a condição depende do rendimento das ações, que é um fato externo e não da vontade exclusiva de Dagoberto. Também não se trata de termo, que é uma data ou prazo certo para a eficácia do contrato, e não evento incerto.
Por isso, a orientação correta é que Marina pode exigir a compra, já que se implementou a condição suspensiva, o que corresponde à alternativa c).