Mateus e Pedro adquiriram um veículo de Joana, figurando ambos como devedores...

Vamos falar sobre solidariedade e a sucessão em obrigações. Quando uma dívida é solidária, cada devedor pode ser cobrado pela dívida inteira, não apenas por uma parte. No caso, Mateus e Pedro são devedores solidários, ou seja, Joana pode cobrar deles total ou parcialmente, de qualquer um dos dois.

Agora, com o falecimento de Mateus, surge a questão da responsabilidade dos herdeiros. Importante lembrar que as obrigações passivas do falecido (ou seja, suas dívidas) passam para seus herdeiros, dentro do limite da herança recebida. Eles não assumem a dívida como um todo, mas respondem até o limite do que herdaram.

Além disso, a solidariedade permanece, ou seja, Pedro continua responsável pela dívida como um todo, e os herdeiros de Mateus respondem pela parte que cabia a Mateus, cada um na proporção da sua herança. Assim, os herdeiros não devem pagar a dívida inteira (a), nem estão livres da obrigação (b). A obrigação solidária é indivisível em termos de cobrança, porém, passados aos herdeiros, a responsabilidade deles é proporcional à herança recebida, o que afasta o pagamento individualizado e integral por cada herdeiro (descartando c).

Sendo assim, a alternativa correta é a letra d: os herdeiros são obrigados a pagar apenas a parte que corresponder à sua cota hereditária, pois a obrigação, apesar de solidária, passa proporcionalmente na sucessão, respeitando a divisão da herança.

Gabarito: d