Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta. A) Nos termos da Constituição Federal, a lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais. B) A legalidade do exercício do direito de greve pelo trabalhador, nos termos da Constituição Federal, é aferida em face do período de dissídio da categoria. C) É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical, permanecendo a estabilidade provisória até um ano após o pleito, caso ele não seja eleito. D) Nos termos da Constituição Federal, o piso salarial deverá ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. E) A Constituição Federal proíbe, sob qualquer modalidade, o trabalho do menor de dezesseis anos.

D) Nos termos da Constituição Federal, o piso salarial deverá ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a...

Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.

✂️ a) Nos termos da Constituição Federal, a lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais.
✂️ b) A legalidade do exercício do direito de greve pelo trabalhador, nos termos da Constituição Federal, é aferida em face do período de dissídio da categoria.
✂️ c) É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical, permanecendo a estabilidade provisória até um ano após o pleito, caso ele não seja eleito.
✂️ d) Nos termos da Constituição Federal, o piso salarial deverá ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
✂️ e) A Constituição Federal proíbe, sob qualquer modalidade, o trabalho do menor de dezesseis anos.