Equipe Gabarite
EQUIPE
15/09/2026 • 20:02
Vamos entender primeiro o que diz a CLT e a legislação correlata sobre aprendizes e estagiários e o trabalho em modalidade de teletrabalho. Aprendizes são contratados pelo regime da CLT, em um contrato especial que visa à formação técnico-profissional, mas ainda assim com vínculo empregatício. Estagiários não são empregados, mas estudantes que realizam estágio conforme a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), sem vínculo de emprego.
Quanto ao teletrabalho, a Medida Provisória 1.108/2022, convertida em lei, atualizou a CLT permitindo a modalidade de teletrabalho para diversos trabalhadores, mas para aprendizes há entendimento de que não há multa restritiva. O que importa é que o aprendiz necessita de acompanhamento e formação prática, pode ser remoto, desde que cumpra os requisitos.
No caso dos estagiários, a Lei do Estágio não veda o estágio remoto ou teletrabalho, desde que haja supervisão adequada e o estágio seja de qualidade. O estágio tem uma filosofia educacional, mas o local do estágio pode ser flexível, especialmente no mundo moderno.
Sobre autorização dos pais ou responsáveis, isso é comum para menores de 18 anos, mas neste caso a questão menciona que os jovens têm 18 anos, ou seja, maiores de idade, portanto, essa autorização não é obrigatória.
Por isso, a alternativa correta é a que afirma que é permitido contratar ambas as categorias para teletrabalho.
Gabarito: a
Quanto ao teletrabalho, a Medida Provisória 1.108/2022, convertida em lei, atualizou a CLT permitindo a modalidade de teletrabalho para diversos trabalhadores, mas para aprendizes há entendimento de que não há multa restritiva. O que importa é que o aprendiz necessita de acompanhamento e formação prática, pode ser remoto, desde que cumpra os requisitos.
No caso dos estagiários, a Lei do Estágio não veda o estágio remoto ou teletrabalho, desde que haja supervisão adequada e o estágio seja de qualidade. O estágio tem uma filosofia educacional, mas o local do estágio pode ser flexível, especialmente no mundo moderno.
Sobre autorização dos pais ou responsáveis, isso é comum para menores de 18 anos, mas neste caso a questão menciona que os jovens têm 18 anos, ou seja, maiores de idade, portanto, essa autorização não é obrigatória.
Por isso, a alternativa correta é a que afirma que é permitido contratar ambas as categorias para teletrabalho.
Gabarito: a