Equipe Gabarite
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15/09/2026 • 18:01
Essa questão aborda o direito à equiparação salarial, um tema muito importante na legislação trabalhista brasileira, especialmente previsto no artigo 461 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A regra principal é que trabalhadores que exercem a mesma função e possuem condições semelhantes devem receber o mesmo salário, salvo se houver justificativa plausível para a diferença. Aqui, temos Paulo, João e Luciana todos exercendo a mesma função de técnico em informática, sem quadro de carreira ou outra distinção clara no trabalho.
O tempo de serviço pode ser usado como um fator para diferenciar salários, mas não é absoluto, principalmente se outros requisitos da equiparação são cumpridos. No caso, João é readaptado e exerce a mesma função, mas recebe mais que Paulo, que por sua vez ganha mais que Luciana. A diferença entre Paulo e Luciana não tem justificativa válida apenas pelo fato dela ser mulher ou por tempo de serviço, já que Paulo tem mais tempo, então isso poderia justificar alguma diferença, se fosse o único critério.
Quanto a João, que é readaptado, a jurisprudência entende que a readaptação permite uma diferença salarial porque sua capacidade funcional está limitada, e isso pode justificar tratamento diferenciado no salário. Portanto, a diferença entre João e Paula, ou João e Luciana, seria justificável.
Assim, Luciana pode pedir equiparação salarial em relação a Paulo, mas não necessariamente em relação a João, pois a situação dele é especial por conta da readaptação.
Com base nisso, a resposta correta é a letra d.
O tempo de serviço pode ser usado como um fator para diferenciar salários, mas não é absoluto, principalmente se outros requisitos da equiparação são cumpridos. No caso, João é readaptado e exerce a mesma função, mas recebe mais que Paulo, que por sua vez ganha mais que Luciana. A diferença entre Paulo e Luciana não tem justificativa válida apenas pelo fato dela ser mulher ou por tempo de serviço, já que Paulo tem mais tempo, então isso poderia justificar alguma diferença, se fosse o único critério.
Quanto a João, que é readaptado, a jurisprudência entende que a readaptação permite uma diferença salarial porque sua capacidade funcional está limitada, e isso pode justificar tratamento diferenciado no salário. Portanto, a diferença entre João e Paula, ou João e Luciana, seria justificável.
Assim, Luciana pode pedir equiparação salarial em relação a Paulo, mas não necessariamente em relação a João, pois a situação dele é especial por conta da readaptação.
Com base nisso, a resposta correta é a letra d.