David Castilho
EQUIPE
15/09/2026 • 18:01
Esse tema é sempre muito importante, pois envolve a proteção do trabalho do menor, que é regulado por regras específicas na legislação brasileira, principalmente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
É fundamental lembrar que o trabalho do menor tem restrições para garantir que não prejudiquem sua saúde, desenvolvimento e educação. Por exemplo, o trabalho do menor é proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, que pode começar a partir de 14 anos. Também existem proibições relativas a horários e atividades consideradas perigosas ou insalubres.
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada, pois o trabalho entre 22 horas e 24 horas para menores entre 16 e 18 anos é proibido, mesmo que seja em bilheterias, pois esse horário é noturno, e o trabalho noturno é proibido para menores de 18 anos.
b) Errada, porque o trabalho como frentista em postos de gasolina é perigoso, exposto a inflamáveis e agentes químicos, sendo proibido para menores.
c) Errada, pois venda de bebidas alcoólicas é proibida para menores, além de ser um ambiente considerado inadequado para trabalho juvenil.
d) Correta, é permitido ao menor a partir de 14 anos trabalhar na condição de aprendiz, conforme a legislação que regulamenta programas de aprendizagem para capacitação profissional.
Portanto, a orientação correta é a da alternativa d.
Gabarito: d
É fundamental lembrar que o trabalho do menor tem restrições para garantir que não prejudiquem sua saúde, desenvolvimento e educação. Por exemplo, o trabalho do menor é proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, que pode começar a partir de 14 anos. Também existem proibições relativas a horários e atividades consideradas perigosas ou insalubres.
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada, pois o trabalho entre 22 horas e 24 horas para menores entre 16 e 18 anos é proibido, mesmo que seja em bilheterias, pois esse horário é noturno, e o trabalho noturno é proibido para menores de 18 anos.
b) Errada, porque o trabalho como frentista em postos de gasolina é perigoso, exposto a inflamáveis e agentes químicos, sendo proibido para menores.
c) Errada, pois venda de bebidas alcoólicas é proibida para menores, além de ser um ambiente considerado inadequado para trabalho juvenil.
d) Correta, é permitido ao menor a partir de 14 anos trabalhar na condição de aprendiz, conforme a legislação que regulamenta programas de aprendizagem para capacitação profissional.
Portanto, a orientação correta é a da alternativa d.
Gabarito: d