Joana e Paula foram contratadas para o cargo de Engenheiro Civil
Júnior por uma sociedade empresária de engenharia, em 1º de
janeiro de 2020, com as mesmas atribuições e responsabilidades.
a) Paula tem direito à equiparação do seu salário ao de Joana,
pois ambas foram contratadas na mesma data e para o mesmo
cargo, e a diferença salarial sem justificativa é discriminatória.
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b) Paula não tem direito à equiparação do seu salário ao de Carla,
pois a contratação de uma nova empregada com salário
superior não configura equiparação, e sim política salarial da
sociedade empresária.
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c) Paula não tem direito à equiparação do seu salário ao de Carla,
pois a diferença salarial se justifica pela existência de um
quadro de carreira na sociedade empresária que entrará em
vigor, o que afasta a presunção de discriminação.
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d) Paula tem direito à equiparação do seu salário ao de Carla,
porque ambas exercem as mesmas funções, com a mesma
produtividade e perfeição técnica, considerando, ainda, que a
diferença de tempo na função não é superior a dois anos.
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