Equipe Gabarite
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15/09/2026 • 18:01
O tema central dessa questão é a proteção contra a discriminação no ambiente de trabalho, especificamente em razão da orientação sexual, e as garantias jurídicas em caso de dispensa discriminatória. Com a Constituição Federal de 1988 e a legislação trabalhista brasileira, existe proteção contra atos discriminatórios que afetem a dignidade e igualdade do trabalhador, incluindo a homofobia e quaisquer formas de preconceito.
No caso narrado, Jonas foi discriminado pelo chefe justamente por sua orientação sexual, o que configura um ato ilícito do empregador. Ainda, Jonas foi dispensado sem justa causa, depois dessa discriminação sistemática. A legislação brasileira, em especial a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), permite que em casos de dispensa discriminatória ou nula, o empregado tenha direito à reintegração e ao pagamento dos salários relativos ao período em que esteve afastado.
Por isso, a alternativa correta é a letra 'c', que indica que Jonas pode optar entre a reintegração no emprego ou receber, em dobro, a remuneração do período em que ficou afastado, conforme prevê a jurisprudência do TST para garantir justiça nesses casos.
No caso narrado, Jonas foi discriminado pelo chefe justamente por sua orientação sexual, o que configura um ato ilícito do empregador. Ainda, Jonas foi dispensado sem justa causa, depois dessa discriminação sistemática. A legislação brasileira, em especial a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), permite que em casos de dispensa discriminatória ou nula, o empregado tenha direito à reintegração e ao pagamento dos salários relativos ao período em que esteve afastado.
Por isso, a alternativa correta é a letra 'c', que indica que Jonas pode optar entre a reintegração no emprego ou receber, em dobro, a remuneração do período em que ficou afastado, conforme prevê a jurisprudência do TST para garantir justiça nesses casos.