Equipe Gabarite
EQUIPE
15/09/2026 • 17:01
Vamos falar sobre um tema bastante comum no Direito do Trabalho: o pagamento das custas processuais, que são as despesas necessárias para o andamento da ação judicial. No caso trabalhista, quando as partes chegam a um acordo, normalmente as custas devem ser pagas conforme o que ficou combinado ou, se não houver acordo, conforme o previsto na legislação e na jurisprudência.
Aqui, vemos que Daniele e o empregador chegaram a um acordo de 200.000 reais, porém o juiz negou o benefício da justiça gratuita para Daniele devido à sua boa condição financeira. A justiça gratuita isenta o beneficiário dessas custas, o que não ocorreu nesse caso.
Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando não há previsão em acordo sobre o pagamento das custas, o entendimento é que elas devem ser rateadas entre as partes, ou seja, pagas em partes iguais. Isso evita que uma das partes arque com todo o valor das custas sem motivo legal. Portanto, mesmo que Daniele tenha uma situação financeira confortável e tenha feito um acordo, o pagamento das custas deve ser dividido entre ela e o réu, a menos que haja outra convenção expressa.
Analisando as alternativas, a única que está correta é a que diz que, se não houver outra previsão, o pagamento das custas será dividido igualmente entre as partes, pois as outras opções não contemplam essa regra básica aplicável ao caso.
Gabarito: d
Aqui, vemos que Daniele e o empregador chegaram a um acordo de 200.000 reais, porém o juiz negou o benefício da justiça gratuita para Daniele devido à sua boa condição financeira. A justiça gratuita isenta o beneficiário dessas custas, o que não ocorreu nesse caso.
Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando não há previsão em acordo sobre o pagamento das custas, o entendimento é que elas devem ser rateadas entre as partes, ou seja, pagas em partes iguais. Isso evita que uma das partes arque com todo o valor das custas sem motivo legal. Portanto, mesmo que Daniele tenha uma situação financeira confortável e tenha feito um acordo, o pagamento das custas deve ser dividido entre ela e o réu, a menos que haja outra convenção expressa.
Analisando as alternativas, a única que está correta é a que diz que, se não houver outra previsão, o pagamento das custas será dividido igualmente entre as partes, pois as outras opções não contemplam essa regra básica aplicável ao caso.
Gabarito: d