Rodrigo Ferreira
EQUIPE
10/09/2025 • 19:01
Gabarito: e)
A situação descrita na questão envolve candidatos a motorista que entregam dinheiro ao proprietário de uma autoescola com o intuito de que este repasse o valor aos examinadores para garantir a aprovação em uma prova prática. Este comportamento configura o crime de corrupção ativa, conforme previsto no artigo 333 do Código Penal Brasileiro.
O crime de corrupção ativa ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. No caso em questão, os candidatos estão, indiretamente através do proprietário da autoescola, oferecendo vantagem aos examinadores (funcionários públicos) para que atuem de maneira favorável aos interesses dos candidatos na prova prática.
As outras alternativas são incorretas porque: a) alega que não há crime, o que é falso; b) menciona exploração de prestígio, que não se aplica ao caso; c) sugere corrupção passiva, que seria aplicável ao funcionário público que recebe a vantagem, não aos que oferecem; d) menciona concussão, que envolve o funcionário público exigindo vantagem, não sendo o caso aqui.
A situação descrita na questão envolve candidatos a motorista que entregam dinheiro ao proprietário de uma autoescola com o intuito de que este repasse o valor aos examinadores para garantir a aprovação em uma prova prática. Este comportamento configura o crime de corrupção ativa, conforme previsto no artigo 333 do Código Penal Brasileiro.
O crime de corrupção ativa ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. No caso em questão, os candidatos estão, indiretamente através do proprietário da autoescola, oferecendo vantagem aos examinadores (funcionários públicos) para que atuem de maneira favorável aos interesses dos candidatos na prova prática.
As outras alternativas são incorretas porque: a) alega que não há crime, o que é falso; b) menciona exploração de prestígio, que não se aplica ao caso; c) sugere corrupção passiva, que seria aplicável ao funcionário público que recebe a vantagem, não aos que oferecem; d) menciona concussão, que envolve o funcionário público exigindo vantagem, não sendo o caso aqui.