Marcos de Castro
EQUIPE
15/09/2026 • 10:02
Vamos falar sobre regimes de previdência no Brasil, que têm regras específicas para cada tipo de trabalhador. O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é destinado aos servidores públicos, e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) atende aos trabalhadores da iniciativa privada e outras categorias. Jorge, como servidor público federal, já contribui para o RPPS, o que garante sua cobertura previdenciária.
A questão trata da possibilidade de Jorge se filiar também ao RGPS. A alternativa (a) menciona que ele poderia ser segurado facultativo do RGPS se manifestasse vontade. Porém, o cargo público e a vinculação ao RPPS não impedem que a pessoa seja segurada facultativa do RGPS, que é uma categoria de contribuição voluntária, sem estar vinculada a uma atividade laboral.
A alternativa (b) afirma que jamais pode haver filiação simultânea ao RPPS e RGPS, o que não é verdade, pois é possível haver filiação em mais de um regime, desde que as condições sejam atendidas.
A alternativa (c) indica que Jorge poderia ser filiado como empregador doméstico ao RGPS, mas isso depende dele, e essa figura não implica necessariamente em filiação obrigatória, nem que ele teria todos os benefícios automaticamente.
Por fim, a alternativa (d) aponta que, caso Jorge desempenhe atividade remunerada além do cargo público, poderia ser segurado obrigatório do RGPS. Isso está correto, pois ser servidor público e trabalhar em outra atividade remunerada na iniciativa privada torna a pessoa segurada obrigatória do RGPS nessa atividade paralela.
Portanto, a afirmativa correta é a letra d.
A questão trata da possibilidade de Jorge se filiar também ao RGPS. A alternativa (a) menciona que ele poderia ser segurado facultativo do RGPS se manifestasse vontade. Porém, o cargo público e a vinculação ao RPPS não impedem que a pessoa seja segurada facultativa do RGPS, que é uma categoria de contribuição voluntária, sem estar vinculada a uma atividade laboral.
A alternativa (b) afirma que jamais pode haver filiação simultânea ao RPPS e RGPS, o que não é verdade, pois é possível haver filiação em mais de um regime, desde que as condições sejam atendidas.
A alternativa (c) indica que Jorge poderia ser filiado como empregador doméstico ao RGPS, mas isso depende dele, e essa figura não implica necessariamente em filiação obrigatória, nem que ele teria todos os benefícios automaticamente.
Por fim, a alternativa (d) aponta que, caso Jorge desempenhe atividade remunerada além do cargo público, poderia ser segurado obrigatório do RGPS. Isso está correto, pois ser servidor público e trabalhar em outra atividade remunerada na iniciativa privada torna a pessoa segurada obrigatória do RGPS nessa atividade paralela.
Portanto, a afirmativa correta é a letra d.