Equipe Gabarite
EQUIPE
15/09/2026 • 10:02
Nesta questão, a competência da Justiça do Trabalho para julgar demandas envolvendo contratos de trabalho e temas relacionados está em discussão. A Justiça do Trabalho é o foro especializado para resolver conflitos oriundos da relação de trabalho, abrangendo direitos trabalhistas e questões acessórias decorrentes dessa relação.
O pedido de verbas rescisórias e a indenização por danos morais decorrentes do assédio sexual no ambiente de trabalho são típicos de controvérsias trabalhistas e, portanto, de competência da Justiça do Trabalho.
Sobre o contrato de participação nos lucros e resultados (PLR), mesmo que haja uma alegação de alteração unilateral nas regras de distribuição, este contrato é diretamente conectado à relação de trabalho e seus reflexos financeiros para o empregado, entrando, assim, no âmbito da Justiça do Trabalho. Dessa forma, a Justiça do Trabalho é competente para julgar toda a demanda, incluindo as verbas rescisórias, indenização por danos morais e a questão relativa ao PLR.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que reconhece a competência da Justiça do Trabalho para julgar todas as questões decorrentes da relação de trabalho, inclusive a referente à PLR.
O pedido de verbas rescisórias e a indenização por danos morais decorrentes do assédio sexual no ambiente de trabalho são típicos de controvérsias trabalhistas e, portanto, de competência da Justiça do Trabalho.
Sobre o contrato de participação nos lucros e resultados (PLR), mesmo que haja uma alegação de alteração unilateral nas regras de distribuição, este contrato é diretamente conectado à relação de trabalho e seus reflexos financeiros para o empregado, entrando, assim, no âmbito da Justiça do Trabalho. Dessa forma, a Justiça do Trabalho é competente para julgar toda a demanda, incluindo as verbas rescisórias, indenização por danos morais e a questão relativa ao PLR.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que reconhece a competência da Justiça do Trabalho para julgar todas as questões decorrentes da relação de trabalho, inclusive a referente à PLR.