Marcos de Castro
EQUIPE
15/09/2026 • 09:02
Vamos falar sobre um tema bem interessante do direito: a cláusula de retrovenda. Quando alguém vende um imóvel, pode incluir no contrato uma cláusula que permite ao vendedor recomprar o imóvel dentro de um prazo determinado. Essa cláusula é chamada de retrovenda.
No caso da questão, Flávia vendeu o apartamento para Quitéria, mas reservou para si o direito de recompra em até dois anos. Isso significa que, dentro desse prazo, Flávia pode exercer esse direito pagando o preço combinado e as despesas, recuperando o imóvel. Quitéria, como compradora e proprietária, deve aceitar esse pagamento, pois a cláusula está prevista no contrato e é válida.
Sobre as alternativas: a) está incorreta, pois a cláusula de retrovenda é lícita e não abusiva; b) está errada porque a cláusula não se torna ineficaz diante da recusa injusta do comprador; c) também está incorreta, pois a cláusula da questão não é de preferência (que obriga a oferecer o imóvel ao vendedor antes de vender para terceiros), e sim de retrovenda; d) está correta, pois define corretamente a cláusula de retrovenda, que permite ao vendedor resolver o contrato mediante pagamento, recuperando o imóvel.
Portanto, o gabarito é a letra d.
No caso da questão, Flávia vendeu o apartamento para Quitéria, mas reservou para si o direito de recompra em até dois anos. Isso significa que, dentro desse prazo, Flávia pode exercer esse direito pagando o preço combinado e as despesas, recuperando o imóvel. Quitéria, como compradora e proprietária, deve aceitar esse pagamento, pois a cláusula está prevista no contrato e é válida.
Sobre as alternativas: a) está incorreta, pois a cláusula de retrovenda é lícita e não abusiva; b) está errada porque a cláusula não se torna ineficaz diante da recusa injusta do comprador; c) também está incorreta, pois a cláusula da questão não é de preferência (que obriga a oferecer o imóvel ao vendedor antes de vender para terceiros), e sim de retrovenda; d) está correta, pois define corretamente a cláusula de retrovenda, que permite ao vendedor resolver o contrato mediante pagamento, recuperando o imóvel.
Portanto, o gabarito é a letra d.