David Castilho
EQUIPE
14/09/2026 • 19:01
Vamos analisar a questão a partir do tema de abandono de incapaz, que é a situação apresentada. O abandono de incapaz ocorre quando alguém deixa uma criança ou pessoa que não tem capacidade para cuidar de si mesma em perigo ou desamparada. Rama, um jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs de 4 anos e as deixou sozinhas no quintal, com piscina e brinquedos, indo se divertir e voltando alcoolizado, sem cuidar da alimentação ou segurança das crianças.
No Código Penal brasileiro, o crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133, que trata da pessoa que abandona criança ou pessoa que, por enfermidade ou deficiência, não pode defender-se dos riscos. Isso se enquadra perfeitamente no caso, pois as crianças de 4 anos são incapazes de cuidar de si mesmas e ficaram em situação de risco.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também trata da proteção às crianças, mas o crime específico de abandono de incapaz é previsto no Código Penal.
A alternativa a) fala em lesão corporal leve por omissão imprópria, mas não há indicação no enunciado que as meninas tenham sofrido lesão corporal, mesmo com o sofrimento. A alternativa b) refere-se a crime de perigo, que poderia ser considerado, mas o texto não menciona risco imediato, e sim abandono, que está melhor definido no artigo 133 do Código Penal.
A alternativa c) fala do crime de abandono de incapaz, que é o mais adequado, entretanto, menciona uma causa de aumento de pena que não é especificada no enunciado e não necessariamente se aplica.
A alternativa d) fala do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas o abandono de incapaz como crime está no Código Penal.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c), pois Felipe praticou crime de abandono de incapaz, conceito claro e aplicável à situação.
No Código Penal brasileiro, o crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133, que trata da pessoa que abandona criança ou pessoa que, por enfermidade ou deficiência, não pode defender-se dos riscos. Isso se enquadra perfeitamente no caso, pois as crianças de 4 anos são incapazes de cuidar de si mesmas e ficaram em situação de risco.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também trata da proteção às crianças, mas o crime específico de abandono de incapaz é previsto no Código Penal.
A alternativa a) fala em lesão corporal leve por omissão imprópria, mas não há indicação no enunciado que as meninas tenham sofrido lesão corporal, mesmo com o sofrimento. A alternativa b) refere-se a crime de perigo, que poderia ser considerado, mas o texto não menciona risco imediato, e sim abandono, que está melhor definido no artigo 133 do Código Penal.
A alternativa c) fala do crime de abandono de incapaz, que é o mais adequado, entretanto, menciona uma causa de aumento de pena que não é especificada no enunciado e não necessariamente se aplica.
A alternativa d) fala do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas o abandono de incapaz como crime está no Código Penal.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c), pois Felipe praticou crime de abandono de incapaz, conceito claro e aplicável à situação.