Equipe Gabarite
EQUIPE
14/09/2026 • 19:01
Essa questão envolve a análise do conceito de imputação objetiva no direito penal, que está relacionado à responsabilidade pelo resultado danoso causado por uma conduta. A imputação objetiva diz respeito à possibilidade de se atribuir o resultado ao agente com base na criação ou aumento de um risco proibido.
No caso apresentado, Maquiavel optou por não desinfetar os pelos de cabra, mesmo sabendo que isso poderia colocar em risco a saúde dos funcionários. No entanto, ficou provado que, mesmo com a desinfecção, os microrganismos causadores das enfermidades já estavam resistentes, e o resultado morte não poderia ter sido evitado pela conduta de Maquiavel.
Assim, embora Maquiavel tenha agido com culpa consciente (sabia do risco, mas acreditava que nada aconteceria), a análise da imputação objetiva demonstra que ele não aumentou o risco que causou o resultado, pois a morte dos empregados ocorreria de qualquer forma. Isso afasta a atribuição objetiva do resultado à sua conduta, tornando imprópria a sua responsabilização penal pelo homicídio culposo.
Portanto, a alternativa correta é a que indica que Maquiavel não pode ter o fato imputado a si, pois sua conduta não incrementou o risco já existente, ou seja, letra d).
No caso apresentado, Maquiavel optou por não desinfetar os pelos de cabra, mesmo sabendo que isso poderia colocar em risco a saúde dos funcionários. No entanto, ficou provado que, mesmo com a desinfecção, os microrganismos causadores das enfermidades já estavam resistentes, e o resultado morte não poderia ter sido evitado pela conduta de Maquiavel.
Assim, embora Maquiavel tenha agido com culpa consciente (sabia do risco, mas acreditava que nada aconteceria), a análise da imputação objetiva demonstra que ele não aumentou o risco que causou o resultado, pois a morte dos empregados ocorreria de qualquer forma. Isso afasta a atribuição objetiva do resultado à sua conduta, tornando imprópria a sua responsabilização penal pelo homicídio culposo.
Portanto, a alternativa correta é a que indica que Maquiavel não pode ter o fato imputado a si, pois sua conduta não incrementou o risco já existente, ou seja, letra d).