Matheus Fernandes
EQUIPE
15/09/2026 • 08:02
Vamos falar sobre a licença-maternidade e os direitos relacionados à adoção, que são temas muito importantes no Direito do Trabalho. A licença-maternidade é um benefício voltado, originalmente, para as mulheres que dão à luz, garantindo um período de afastamento para cuidar do bebê e se recuperar do parto.
Porém, no caso da adoção, a lei brasileira prevê um direito semelhante, estendido independentemente do gênero do adotante. Isso significa que tanto mulheres quanto homens que adotam uma criança têm direito a um período de licença para se dedicarem à criança.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a legislação previdenciária, o empregado que adota tem direito a uma licença-maternidade (ou licença-paternidade, dependendo do caso) de 120 dias, o mesmo período garantido às mães biológicas.
Portanto, no caso de Jefferson, homem que adota uma criança, ele tem direito à licença-maternidade pelo prazo de 120 dias. Assim, as alternativas que restringem esse direito apenas às mulheres ou que indicam prazo inferior estão incorretas.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra c, que indica que Jefferson terá direito à licença-maternidade, independentemente do gênero.
Porém, no caso da adoção, a lei brasileira prevê um direito semelhante, estendido independentemente do gênero do adotante. Isso significa que tanto mulheres quanto homens que adotam uma criança têm direito a um período de licença para se dedicarem à criança.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a legislação previdenciária, o empregado que adota tem direito a uma licença-maternidade (ou licença-paternidade, dependendo do caso) de 120 dias, o mesmo período garantido às mães biológicas.
Portanto, no caso de Jefferson, homem que adota uma criança, ele tem direito à licença-maternidade pelo prazo de 120 dias. Assim, as alternativas que restringem esse direito apenas às mulheres ou que indicam prazo inferior estão incorretas.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra c, que indica que Jefferson terá direito à licença-maternidade, independentemente do gênero.