Questão de Estatuto da Advocacia e da OAB

Question

As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo Conselho Seccional Z, reivindicam a competência para desempenhar certa atribuição. Não obstante, o Conselho Seccional Z defende que tal atribuição é de sua competência.

Caso instaurado um conflito de competência envolvendo as Subseções X e Y e outro envolvendo a Subseção X e o Conselho Seccional Z, assinale a opção que relaciona, respectivamente, os órgãos competentes para decidir os conflitos.

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A) O conflito de competência entre as subseções deve ser
decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao
Conselho Federal da OAB. Do mesmo modo, o conflito
entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido
pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho
Federal da OAB.

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B) O conflito de competência entre as subseções deve ser
decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao
Conselho Federal da OAB. Já o conflito entre a Subseção X
e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância,
pelo Conselho Federal da OAB.

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C) Ambos os conflitos de competência serão decididos, em
única instância, pelo Conselho Federal da OAB.

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D) O conflito de competência entre as subseções deve ser
decidido, em única instância, pelo Conselho Seccional Z. O
conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será
decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da
OAB.

As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo Conselho Seccional Z, reivin...

As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo Conselho Seccional Z, reivindicam a competência para desempenhar certa atribuição. Não obstante, o Conselho Seccional Z defende que tal atribuição é...

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