Matheus Fernandes
EQUIPE
15/09/2026 • 07:02
Essa questão aborda um conceito importante da Teoria Tridimensional do Direito, criada por Miguel Reale, que diz respeito à interação entre os fatos, os valores e a norma jurídica. A teoria explica que o Direito nasce da confluência dessas três dimensões e que elas são interdependentes.
No enunciado, temos o exemplo da união estável entre casais do mesmo sexo, que inicialmente não estava contemplada no Código Civil, mas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões recentes. Essa mudança mostra que a norma jurídica, para continuar atual e aplicável, pode sofrer uma mudança na interpretação – diante de modificações no plano dos fatos sociais (a realidade das famílias homoafetivas) e dos valores (a aceitação e reconhecimento dos direitos iguais).
Portanto, a alternativa que melhor explica essa atualização do Direito pela Teoria Tridimensional é aquela que fala sobre as alterações na interpretação da norma jurídica devido a mudanças nos fatos e valores sociais.
Analisando as alternativas:
- A letra a) expressa que a norma jurídica sofre alterações semânticas com mudanças nos fatos e valores, o que está alinhado à teoria de Miguel Reale.
- A letra b) fala sobre discricionariedade judicial, que não é o foco da Teoria Tridimensional.
- A letra c) destaca os costumes, mas o direito não se resume apenas a eles.
- A letra d) critica o ativismo judicial, que não está relacionado diretamente à teoria.
Logo, a resposta correta é a alternativa a).
No enunciado, temos o exemplo da união estável entre casais do mesmo sexo, que inicialmente não estava contemplada no Código Civil, mas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões recentes. Essa mudança mostra que a norma jurídica, para continuar atual e aplicável, pode sofrer uma mudança na interpretação – diante de modificações no plano dos fatos sociais (a realidade das famílias homoafetivas) e dos valores (a aceitação e reconhecimento dos direitos iguais).
Portanto, a alternativa que melhor explica essa atualização do Direito pela Teoria Tridimensional é aquela que fala sobre as alterações na interpretação da norma jurídica devido a mudanças nos fatos e valores sociais.
Analisando as alternativas:
- A letra a) expressa que a norma jurídica sofre alterações semânticas com mudanças nos fatos e valores, o que está alinhado à teoria de Miguel Reale.
- A letra b) fala sobre discricionariedade judicial, que não é o foco da Teoria Tridimensional.
- A letra c) destaca os costumes, mas o direito não se resume apenas a eles.
- A letra d) critica o ativismo judicial, que não está relacionado diretamente à teoria.
Logo, a resposta correta é a alternativa a).