Matheus Fernandes
EQUIPE
15/09/2026 • 07:02
Neste caso, para entender a possibilidade de André concorrer a determinado cargo eletivo, precisamos dominar as regras sobre domicílio eleitoral e vinculação política definidas na Constituição Federal.
O domicílio eleitoral é o local onde o candidato está regularmente inscrito para votar e ser votado, ou seja, o local que define a sua habilitação para disputar um cargo eletivo. André é vereador no Município M, Estado E, e portanto seu domicílio eleitoral está no Estado E.
Para concorrer a um cargo estadual, como deputado estadual ou governador, o candidato deve ter domicílio no respectivo Estado. Já para cargos federais, como deputado federal e senador, o candidato precisa ter domicílio eleitoral no Estado pelo qual pretende concorrer.
Analisando as opções: a) Deputado Estadual pelo Estado X está descartada porque André tem domicílio eleitoral no Estado E, e não no Estado X. b) Deputado Federal pelo Estado E é possível, pois ele tem domicílio no Estado E. c) Senador da República pelo Estado E também é possível, pois também exige domicílio no Estado. d) Governador pelo Estado E é permitido, pois também depende do domicílio estadual, o que André tem.
Assim, André não pode concorrer pelo Estado X, mas pode concorrer a deputado federal, senador e governador pelo Estado E. A questão pede para assinalar a opção correta e sem falhas. Entre as alternativas, a que indica cargo ao qual ele pode concorrer é a letra b) Deputado Federal pelo Estado E.
Logo, o gabarito é a letra b.
O domicílio eleitoral é o local onde o candidato está regularmente inscrito para votar e ser votado, ou seja, o local que define a sua habilitação para disputar um cargo eletivo. André é vereador no Município M, Estado E, e portanto seu domicílio eleitoral está no Estado E.
Para concorrer a um cargo estadual, como deputado estadual ou governador, o candidato deve ter domicílio no respectivo Estado. Já para cargos federais, como deputado federal e senador, o candidato precisa ter domicílio eleitoral no Estado pelo qual pretende concorrer.
Analisando as opções: a) Deputado Estadual pelo Estado X está descartada porque André tem domicílio eleitoral no Estado E, e não no Estado X. b) Deputado Federal pelo Estado E é possível, pois ele tem domicílio no Estado E. c) Senador da República pelo Estado E também é possível, pois também exige domicílio no Estado. d) Governador pelo Estado E é permitido, pois também depende do domicílio estadual, o que André tem.
Assim, André não pode concorrer pelo Estado X, mas pode concorrer a deputado federal, senador e governador pelo Estado E. A questão pede para assinalar a opção correta e sem falhas. Entre as alternativas, a que indica cargo ao qual ele pode concorrer é a letra b) Deputado Federal pelo Estado E.
Logo, o gabarito é a letra b.