Equipe Gabarite
EQUIPE
15/09/2026 • 07:02
Nesta questão, estamos diante de um caso de vício de quantidade em uma relação de consumo, onde a balança utilizada pelo comerciante não está aferida corretamente, causando prejuízo ao consumidor. O foco é entender quem responde pela responsabilidade civil neste contexto.
No Direito do Consumidor, especialmente na legislação brasileira, quando ocorre vício de quantidade na venda, a responsabilidade é do fornecedor imediato, ou seja, quem coloca o produto à disposição do consumidor final. Aqui, Antônio é o comerciante que vende diretamente para Maria, independentemente da origem do produto (produtor rural). Os produtores não respondem por esse vício no peso durante a venda no varejo.
Portanto, a responsabilidade civil recai exclusivamente sobre o comerciante que comercializa o produto de forma direta ao cliente, sendo ele o responsável por garantir a exatidão da pesagem ou a aferição da balança utilizada. É uma responsabilidade objetiva do fornecedor imediato, mas isso não significa que não existam argumentos ou excludentes para defesa, como falhas na aferição que não sejam de sua responsabilidade direta.
Analisando as alternativas: a) fala em responsabilidade solidária incluindo os produtores, o que não procede; b) menciona responsabilidade subsidiária condicionada, o que não se aplica; c) corretamente indica responsabilidade exclusiva do comerciante enquanto fornecedor imediato; d) afirma responsabilidade objetiva sem excludentes, o que é uma generalização incorreta, pois a responsabilidade objetiva admite excludentes dependendo do caso.
Logo, a alternativa correta é a letra c. Gabarito: c.
No Direito do Consumidor, especialmente na legislação brasileira, quando ocorre vício de quantidade na venda, a responsabilidade é do fornecedor imediato, ou seja, quem coloca o produto à disposição do consumidor final. Aqui, Antônio é o comerciante que vende diretamente para Maria, independentemente da origem do produto (produtor rural). Os produtores não respondem por esse vício no peso durante a venda no varejo.
Portanto, a responsabilidade civil recai exclusivamente sobre o comerciante que comercializa o produto de forma direta ao cliente, sendo ele o responsável por garantir a exatidão da pesagem ou a aferição da balança utilizada. É uma responsabilidade objetiva do fornecedor imediato, mas isso não significa que não existam argumentos ou excludentes para defesa, como falhas na aferição que não sejam de sua responsabilidade direta.
Analisando as alternativas: a) fala em responsabilidade solidária incluindo os produtores, o que não procede; b) menciona responsabilidade subsidiária condicionada, o que não se aplica; c) corretamente indica responsabilidade exclusiva do comerciante enquanto fornecedor imediato; d) afirma responsabilidade objetiva sem excludentes, o que é uma generalização incorreta, pois a responsabilidade objetiva admite excludentes dependendo do caso.
Logo, a alternativa correta é a letra c. Gabarito: c.