João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o e...

A questão trata sobre o instituto da desistência da ação no processo civil, que é o ato unilateral do autor que desiste do pedido formulado. A desistência pode ocorrer a qualquer tempo antes da sentença, mas seus efeitos variam conforme a fase processual.

No caso apresentado, João desistiu do processo antes da citação do réu, ou seja, no início da demanda. Segundo o Código de Processo Civil (CPC), especificamente o artigo 485, inciso VIII, a desistência antes da citação do réu extingue o processo sem resolução do mérito, porque ainda não houve o contraditório para que o réu se manifeste.

Analisando as alternativas:
a) Incorreta. A desistência não gera coisa julgada material, e, após a desistência, o autor pode ingressar com nova ação.
b) Incorreta. O direito discutido é disponível, pois é um dano material que o autor pode abrir mão. Portanto, o juiz não dará prosseguimento de ofício.
c) Incorreta. A desistência antes da citação independe do consentimento do réu; o consentimento é necessário apenas se o réu já foi citado.
d) Correta. A desistência unilateral do autor antes da citação do réu extingue o processo sem resolução do mérito, conforme previsto no CPC.

Portanto, a alternativa correta é a letra d).