Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão ...

Vamos lá, essa questão trata de um tema bem clássico do Direito Penal: o erro na execução do crime. Pedro quis atingir Paulo, disparou a arma, acertou Paulo (que era o alvo desejado) e também uma terceira pessoa, que morreu sem ser alvo da conduta. A questão é: qual modalidade de erro isso representa?

Primeiro, o erro sobre a pessoa ocorre quando o agente quer alcançar uma pessoa, mas acaba atingindo outra de forma direta. Aqui, Pedro acertou Paulo, que era o alvo, então não há erro sobre a pessoa.

Já a aberratio ictus é o erro na execução em que o agente deseja atingir uma pessoa e acaba atingindo outra, ou seja, o impacto da ação recai sobre um terceiro. Isso parece encaixar, pois Pedro queria atingir Paulo, acertou ele, mas também alcançou uma terceira pessoa, causando a morte dela, mesmo sem querer.

A aberratio criminis diz respeito a erro no crime, por exemplo, quando o agente pretende praticar um crime, mas acaba praticando outro diverso, não sendo o caso aqui.

Erro determinado por terceiro significa que outra pessoa alterou os efeitos da conduta do agente, o que não ocorre na situação proposta.

Logo, essa situação é típica de aberratio ictus, pois há um erro na execução: o disparo atinge uma terceira pessoa não desejada, causando seu óbito.