Questões Direito Penal

De acordo com a Lei no 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos ...

Responda: De acordo com a Lei no 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos crimes praticados contra a flora ter sido o crime cometido


1Q11327 | Direito Penal, Procurador Municipal, PGM João Pessoa PB, FCC

De acordo com a Lei no 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos crimes praticados contra a flora ter sido o crime cometido
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bacharel
Por bacharel em 31/12/1969 21:00:00
Primeiramente quero lhes dizer que embora eu seja um dos 3 únicos que gabaritaram este simulado, nesta questão, fui por eliminação. Das 5 alternativas, 4 delas representa uma situação delicada da planta e a outra não tem nada haver. Observem as causa de aumento: No período de formação de vegetação(situação delicada que precisa ser preservada),no período de queda das sementes(precisa ser preservada por causa da reprodução),época de seca( possibilidade de extinção da flora), período de inundação( período de dificuldade de adaptação da vegetação). E a ultima letra não tem nada haver. Esta ultima alternativa representa uma situação habitual,cotidiana e de normalidade que não exigiria do legislador uma maior atenção em relação às outras situações descritas.


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