Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de cons...

Essa questão trata da prova da existência de sociedade e da responsabilidade pelos atos praticados por sócios, especialmente quando a sociedade não está registrada.

De início, é importante lembrar que a sociedade empresária deve ser registrada para que haja publicidade e efeitos perante terceiros. Quando não ocorre o registro, a sociedade existe entre as partes, mas não produz efeitos contra terceiros de boa-fé.

No caso, Marcelo assumiu uma dívida em nome pessoal, porém no interesse da sociedade não registrada. Para que o credor Barros possa fazer valer a existência da sociedade contra terceiros, deve provar a sua existência, mas essa prova não está limitada a meios escritos, podendo ser feita por qualquer meio de prova.

Quanto à responsabilidade, mesmo não havendo registro da sociedade, os bens sociais respondem pelos atos de gestão realizados por Marcelo, em nome da sociedade, pois ele agiu dentro do interesse social. Assim, apesar de não registrada, a sociedade não impede que os bens dela sejam chamados a responder por atos de seus gestores.

Portanto, Barros pode provar a existência da sociedade por qualquer modo, e os bens sociais respondem pelos atos de Marcelo.

Gabarito: a