Matheus Fernandes
EQUIPE
15/09/2026 • 04:02
Para entender essa questão, precisamos lembrar primeiro o que é a seguridade social segundo a Constituição Federal de 1988 (CRFB/88). A seguridade social é composta por três áreas principais: a saúde, a previdência social e a assistência social. Ou seja, todos os gastos diretamente relacionados a essas áreas são considerados despesas com seguridade social.
Vamos analisar cada proposta:
a) Ampliação da rede escolar do ensino fundamental e do ensino médio não está diretamente vinculada à seguridade social. A educação é uma área importante, mas não faz parte da seguridade social; está no âmbito da educação.
b) Ampliação da rede hospitalar de atendimento à população da região está vinculada diretamente à saúde, que é um dos pilares da seguridade social.
c) Desenvolvimento de programa de preservação da diversidade cultural da população é uma ação importante para a cultura e a identidade, mas não está ligada diretamente à seguridade social.
d) Aprimoramento da atuação da guarda municipal na segurança do patrimônio público tem relação com segurança pública, não com seguridade social.
Portanto, a única proposta que assegura diretamente direitos relativos à seguridade social, conforme a Constituição, é a alternativa B, a ampliação da rede hospitalar.
Gabarito B.
Vamos analisar cada proposta:
a) Ampliação da rede escolar do ensino fundamental e do ensino médio não está diretamente vinculada à seguridade social. A educação é uma área importante, mas não faz parte da seguridade social; está no âmbito da educação.
b) Ampliação da rede hospitalar de atendimento à população da região está vinculada diretamente à saúde, que é um dos pilares da seguridade social.
c) Desenvolvimento de programa de preservação da diversidade cultural da população é uma ação importante para a cultura e a identidade, mas não está ligada diretamente à seguridade social.
d) Aprimoramento da atuação da guarda municipal na segurança do patrimônio público tem relação com segurança pública, não com seguridade social.
Portanto, a única proposta que assegura diretamente direitos relativos à seguridade social, conforme a Constituição, é a alternativa B, a ampliação da rede hospitalar.
Gabarito B.