Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos m...

Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor do veículo que causou o acidente era Cláud...


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Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor do veículo que causou o acidente era Cláudio, seu primo, com quem Lucas havia pego uma carona.

Lucas, em contestação, deverá

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    15/09/2026 • 03:02
    Esta questão trata de uma situação processual em uma ação de indenização por danos materiais decorrente de acidente de veículo. O ponto central é quem deve responder pela ação: Lucas, que foi citado para apresentar defesa, ou Cláudio, que era o proprietário e condutor do veículo causador do acidente.

    No direito processual civil, quando um terceiro, não inicialmente parte do processo, tem interesse jurídico na lide, existem mecanismos para sua inclusão, mas cada um com objetivos diferentes. O assistente litisconsorcial (alternativa b) é aquele que ingressa para ajudar uma das partes, não para substituir o réu. A denúncia da lide (alternativa c) é um instituto em que o réu chama um terceiro para responder juntamente na ação, mas só cabe em alguns casos específicos, como quando há responsabilidade subsidiária ou quando a lei ou o contrato assim determinam. O chamamento ao processo (alternativa d) é uma forma de trazer um terceiro para a lide no mesmo polo do réu, por força de obrigação jurídica de indenizar solidariamente, geralmente na responsabilidade por danos em ação regressiva, mas não no caso de acidente de trânsito envolvendo condutor e proprietário.

    O correto, neste caso, é pedir a alteração do sujeito passivo, para que o réu legítimo, Cláudio, seja apontado como parte, já que ele era o condutor e proprietário do veículo e responde diretamente pela indenização. Lucas, que apenas estava como passageiro e não condutor, não deve responder no processo.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a), requerer a alteração do sujeito passivo, indicando Cláudio como réu.
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