Equipe Gabarite
EQUIPE
15/09/2026 • 03:02
Vamos falar um pouco sobre tutela antecipada e tutela cautelar, que são meios processuais usados para proteger direitos de forma rápida, principalmente em situações de urgência. A tutela antecipada pode ser requerida concomitantemente com a ação principal ou de forma antecedente, quando há urgência na proteção do direito. Ela permite que o juiz antecipe os efeitos da decisão antes mesmo do julgamento final, para evitar dano irreparável ou de difícil reparação.
No caso apresentado, Cristina precisa da cirurgia com urgência, e o advogado orienta pedir a tutela antecipada sem ouvir o réu, o que é permitido para evitar demora. Além disso, o advogado acha que todos os documentos têm que estar na petição inicial, sob pena de não poderem ser juntados depois, o que não é verdade, pois o Código de Processo Civil (CPC) admite a emenda da inicial e a juntada de documentos posteriormente, dentro de certos limites.
Vamos analisar as alternativas:
a) Diz que o pedido correto é de tutela cautelar, o que está errado, pois no caso fala-se de antecipação de efeitos em uma situação de urgência, típica da tutela antecipada. A cautelar é para garantir a eficácia do processo, não para satisfazer o direito imediatamente.
b) Indica que a tutela antecipada pode ser requerida em caráter antecedente e o pedido inicial pode ser aditado depois, o que está correto segundo o CPC.
c) Afirma que o advogado agiu corretamente por exigir todos os documentos na petição inicial, o que não é verdade, já que é possível a juntada posterior para instrução da inicial.
d) Diz que somente a tutela cautelar pode ser requerida em caráter antecedente, o que está errado, pois a tutela antecipada também pode ser requerida dessa forma.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
No caso apresentado, Cristina precisa da cirurgia com urgência, e o advogado orienta pedir a tutela antecipada sem ouvir o réu, o que é permitido para evitar demora. Além disso, o advogado acha que todos os documentos têm que estar na petição inicial, sob pena de não poderem ser juntados depois, o que não é verdade, pois o Código de Processo Civil (CPC) admite a emenda da inicial e a juntada de documentos posteriormente, dentro de certos limites.
Vamos analisar as alternativas:
a) Diz que o pedido correto é de tutela cautelar, o que está errado, pois no caso fala-se de antecipação de efeitos em uma situação de urgência, típica da tutela antecipada. A cautelar é para garantir a eficácia do processo, não para satisfazer o direito imediatamente.
b) Indica que a tutela antecipada pode ser requerida em caráter antecedente e o pedido inicial pode ser aditado depois, o que está correto segundo o CPC.
c) Afirma que o advogado agiu corretamente por exigir todos os documentos na petição inicial, o que não é verdade, já que é possível a juntada posterior para instrução da inicial.
d) Diz que somente a tutela cautelar pode ser requerida em caráter antecedente, o que está errado, pois a tutela antecipada também pode ser requerida dessa forma.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.