David Castilho
EQUIPE
15/09/2026 • 02:02
Vamos falar um pouco sobre o direito à nacionalidade brasileira, especialmente para filhos de brasileiros nascidos no exterior. Pela Constituição Federal do Brasil, a nacionalidade brasileira pode ser adquirida de duas formas principais: pela Jus Soli (nascimento em território brasileiro) e pela Jus Sanguinis (filiação). Aqui, temos o caso de Luca, nascido na Itália, filho de pai brasileiro. Isso nos remete à Jus Sanguinis.
Segundo a legislação brasileira atual (artigo 12, inciso I, alínea b, da Constituição Federal), uma pessoa nascida no exterior de pai brasileiro ou mãe brasileira pode adquirir a nacionalidade brasileira, desde que seja registrada em repartição brasileira competente ou venha a residir no Brasil e faça a opção pela nacionalidade brasileira.
No caso de Luca, ele ainda pode obter a nacionalidade brasileira por meio da chamada opção, que pode ser feita ao residir no Brasil. Não é necessário que o pai esteja a serviço do Brasil para isso, e o fato de ele ser maior de idade não impede a obtenção da nacionalidade, já que a lei não estabelece limite de idade para realizar essa opção.
Além disso, ao fazer essa opção, Luca será considerado brasileiro nato, pois nasceu filho de brasileiro, embora no exterior. Ou seja, a alternativa correta é que ele precisa ir residir no Brasil e optar pela nacionalidade. Portanto, a resposta correta é a alternativa d).
Segundo a legislação brasileira atual (artigo 12, inciso I, alínea b, da Constituição Federal), uma pessoa nascida no exterior de pai brasileiro ou mãe brasileira pode adquirir a nacionalidade brasileira, desde que seja registrada em repartição brasileira competente ou venha a residir no Brasil e faça a opção pela nacionalidade brasileira.
No caso de Luca, ele ainda pode obter a nacionalidade brasileira por meio da chamada opção, que pode ser feita ao residir no Brasil. Não é necessário que o pai esteja a serviço do Brasil para isso, e o fato de ele ser maior de idade não impede a obtenção da nacionalidade, já que a lei não estabelece limite de idade para realizar essa opção.
Além disso, ao fazer essa opção, Luca será considerado brasileiro nato, pois nasceu filho de brasileiro, embora no exterior. Ou seja, a alternativa correta é que ele precisa ir residir no Brasil e optar pela nacionalidade. Portanto, a resposta correta é a alternativa d).