Equipe Gabarite
EQUIPE
15/09/2026 • 01:02
Essa questão aborda um tema clássico do Direito Penal: os tipos de erro na prática de um crime. Para entender a situação, precisamos relembrar primeiro o que são os erros de tipo e os erros de proibição.
O erro de tipo ocorre quando o agente, por causa de uma falsa percepção da realidade, não sabe que está cometendo um fato típico, ou seja, não tem a consciência de que sua conduta se enquadra em um tipo penal. No caso do Tony, ele acha que está transportando remédios, sem saber que a caixa na verdade contém cloridrato de cocaína. Isso caracteriza um erro de tipo, porque falta a ele o conhecimento da ilicitude específica do fato.
Já o erro de proibição acontece quando o agente sabe o que está fazendo (sabe que está transportando uma droga, por exemplo), mas acredita, por erro, que sua conduta é lícita, por algum motivo, como autorização legal. José sabe que está transportando cannabis para uso medicinal, que ele acredita ser permitido. Portanto, ele tem consciência do fato, mas pelo erro na proibição, acredita que não está agindo ilegalmente.
Portanto, no caso, o advogado de Tony alegaria erro de tipo e o advogado de José erro de proibição. Isso corresponde à letra C da questão.
O erro de tipo ocorre quando o agente, por causa de uma falsa percepção da realidade, não sabe que está cometendo um fato típico, ou seja, não tem a consciência de que sua conduta se enquadra em um tipo penal. No caso do Tony, ele acha que está transportando remédios, sem saber que a caixa na verdade contém cloridrato de cocaína. Isso caracteriza um erro de tipo, porque falta a ele o conhecimento da ilicitude específica do fato.
Já o erro de proibição acontece quando o agente sabe o que está fazendo (sabe que está transportando uma droga, por exemplo), mas acredita, por erro, que sua conduta é lícita, por algum motivo, como autorização legal. José sabe que está transportando cannabis para uso medicinal, que ele acredita ser permitido. Portanto, ele tem consciência do fato, mas pelo erro na proibição, acredita que não está agindo ilegalmente.
Portanto, no caso, o advogado de Tony alegaria erro de tipo e o advogado de José erro de proibição. Isso corresponde à letra C da questão.