David Castilho
EQUIPE
15/09/2026 • 01:02
Essa questão trata do controle da jornada de trabalho da empregada doméstica, tema muito importante na legislação trabalhista brasileira. A cuidadora de idosos Suely trabalha na casa de Rogério, e devemos verificar o que a Lei Complementar nº 150/2015, que regula o trabalho doméstico, dispõe sobre o controle da jornada.
Primeiro, é importante saber que essa lei estabeleceu direitos e deveres para os empregados domésticos, incluindo intervalos, jornada máxima e obrigatoriedade de controle de ponto em alguns casos. O controle de jornada serve para garantir que as horas trabalhadas sejam registradas de forma correta e que não haja abusos.
Agora, analisando as alternativas:
a) Incorreta. A quantidade de empregados domésticos na residência não isenta o controle escrito. Independente do número, o empregador deve controlar as horas.
b) Incorreta. Não há previsão legal permitindo a isenção da marcação da jornada, mesmo que por acordo escrito. A jornada deve ser controlada para garantir os direitos.
c) Incorreta. A Lei Complementar nº 150/2015 não é omissa; ela prevê sim a obrigatoriedade de controle da jornada do empregado doméstico, especialmente para o controle das horas extras.
d) Correta. A legislação determina que o empregador deve manter registro da jornada para a empregada doméstica, principalmente porque há controle de horas extras e intervalo. Esse registro protege ambas as partes.
Portanto, a resposta correta é a letra d).
Primeiro, é importante saber que essa lei estabeleceu direitos e deveres para os empregados domésticos, incluindo intervalos, jornada máxima e obrigatoriedade de controle de ponto em alguns casos. O controle de jornada serve para garantir que as horas trabalhadas sejam registradas de forma correta e que não haja abusos.
Agora, analisando as alternativas:
a) Incorreta. A quantidade de empregados domésticos na residência não isenta o controle escrito. Independente do número, o empregador deve controlar as horas.
b) Incorreta. Não há previsão legal permitindo a isenção da marcação da jornada, mesmo que por acordo escrito. A jornada deve ser controlada para garantir os direitos.
c) Incorreta. A Lei Complementar nº 150/2015 não é omissa; ela prevê sim a obrigatoriedade de controle da jornada do empregado doméstico, especialmente para o controle das horas extras.
d) Correta. A legislação determina que o empregador deve manter registro da jornada para a empregada doméstica, principalmente porque há controle de horas extras e intervalo. Esse registro protege ambas as partes.
Portanto, a resposta correta é a letra d).