À vista de todos e sem o emprego de qualquer ...

À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta pa...


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À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros.

Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    15/09/2026 • 00:02
    Essa questão envolve conceitos do direito possessório, que trata da proteção da posse contra turbações ou esbulhos. Para começarmos, é importante entender o que é esbulho: trata-se da perda da posse por meio de violência ou grave ameaça. Aqui, o pequeno agricultor Joventino exercia posse mansa e pacífica por dois anos, sem que tivesse sido incomodado, o que caracteriza uma posse legítima, ainda que ele soubesse que o terreno era de terceiros.

    A expulsão promovida por Clodoaldo ocorreu mediante força armada, ou seja, houve violência, configurando um esbulho. A posse de Joventino foi contrariada ilegalmente. Por isso, a via adequada para Joventino é buscar a tutela judicial possessória para reaver a posse, através de ação específica contra o esbulhador (Clodoaldo).

    Analisando as alternativas: a) está errada, pois houve emprego de violência e sim, houve esbulho; b) também não cabe, pois o uso da força deve respeitar limites legais, e desforço imediato é uma exceção restrita e dificilmente aplicável nessa situação; c) é correta, pois dentro do direito possessório quem sofreu esbulho deve propor ação para reintegração de posse; d) Joventino não é possuidor de boa-fé, pois sabia que o terreno era alheio, então não tem direito a benfeitorias ou frutos.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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