Marcos de Castro
EQUIPE
15/09/2026 • 00:02
Essa questão envolve conceitos do direito possessório, que trata da proteção da posse contra turbações ou esbulhos. Para começarmos, é importante entender o que é esbulho: trata-se da perda da posse por meio de violência ou grave ameaça. Aqui, o pequeno agricultor Joventino exercia posse mansa e pacífica por dois anos, sem que tivesse sido incomodado, o que caracteriza uma posse legítima, ainda que ele soubesse que o terreno era de terceiros.
A expulsão promovida por Clodoaldo ocorreu mediante força armada, ou seja, houve violência, configurando um esbulho. A posse de Joventino foi contrariada ilegalmente. Por isso, a via adequada para Joventino é buscar a tutela judicial possessória para reaver a posse, através de ação específica contra o esbulhador (Clodoaldo).
Analisando as alternativas: a) está errada, pois houve emprego de violência e sim, houve esbulho; b) também não cabe, pois o uso da força deve respeitar limites legais, e desforço imediato é uma exceção restrita e dificilmente aplicável nessa situação; c) é correta, pois dentro do direito possessório quem sofreu esbulho deve propor ação para reintegração de posse; d) Joventino não é possuidor de boa-fé, pois sabia que o terreno era alheio, então não tem direito a benfeitorias ou frutos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
A expulsão promovida por Clodoaldo ocorreu mediante força armada, ou seja, houve violência, configurando um esbulho. A posse de Joventino foi contrariada ilegalmente. Por isso, a via adequada para Joventino é buscar a tutela judicial possessória para reaver a posse, através de ação específica contra o esbulhador (Clodoaldo).
Analisando as alternativas: a) está errada, pois houve emprego de violência e sim, houve esbulho; b) também não cabe, pois o uso da força deve respeitar limites legais, e desforço imediato é uma exceção restrita e dificilmente aplicável nessa situação; c) é correta, pois dentro do direito possessório quem sofreu esbulho deve propor ação para reintegração de posse; d) Joventino não é possuidor de boa-fé, pois sabia que o terreno era alheio, então não tem direito a benfeitorias ou frutos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).