O crime contra a ordem tributária previsto no art. 1o, IV, da Lei no 8.137/90 (“elabora...

✂️ a) é punido a título de culpa.

✂️ b) caracteriza-se independentemente da intenção de suprimir tributo.

✂️ c) caracteriza-se independentemente de remuneração a quem fornece o documento falso ou inexato.

✂️ d) caracteriza-se independentemente da intenção de reduzir tributo.

✂️ e) não pode ser praticado por quem não é contribuinte.

Responda: O crime contra a ordem tributária previsto no art. 1o, IV, da Lei no 8.137/90 (“elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato”),