David Castilho
EQUIPE
15/09/2026 • 00:02
Vamos falar um pouco sobre como funciona o custeio dos honorários periciais e do assistente técnico na Justiça do Trabalho, que é o tema central dessa questão. Na Justiça do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cuida dessas situações e as regras não são idênticas às do Código de Processo Civil, apesar de este último ser aplicado subsidiariamente.
Quando existe perícia no processo trabalhista, os honorários do perito são usualmente pagos pela parte que foi sucumbente no objeto da perícia. Ou seja, se o pedido relativo à perícia foi improcedente, a parte que perdeu nessa questão arcará com esses custos. No caso apresentado, Rômulo venceu o pedido relativo à perícia (adicional de periculosidade), enquanto os pedidos de horas extras e férias foram julgados improcedentes.
Quanto ao assistente técnico, que é contratado pela parte para acompanhar a perícia, ele é de responsabilidade da parte que o indicou. Mesmo que a parte vença na perícia, terá despesas com seu assistente técnico, sendo elas não reembolsadas pela parte adversa.
Analisando as alternativas:
a) incorreta, pois a parte vencida no objeto da perícia deverá arcar com o perito, não a parte vencedora.
b) incorreta, pois cada pedido é analisado separadamente para custear os honorários, não basta que haja procedência parcial para que a parte custeie tudo.
c) incorreta, assistente técnico é permitido e previsto na Justiça do Trabalho, não é impedido pela celeridade.
d) correta, pois a parte sucumbente arca com o perito e a parte que indicou o assistente técnico arca com os honorários dele.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
Quando existe perícia no processo trabalhista, os honorários do perito são usualmente pagos pela parte que foi sucumbente no objeto da perícia. Ou seja, se o pedido relativo à perícia foi improcedente, a parte que perdeu nessa questão arcará com esses custos. No caso apresentado, Rômulo venceu o pedido relativo à perícia (adicional de periculosidade), enquanto os pedidos de horas extras e férias foram julgados improcedentes.
Quanto ao assistente técnico, que é contratado pela parte para acompanhar a perícia, ele é de responsabilidade da parte que o indicou. Mesmo que a parte vença na perícia, terá despesas com seu assistente técnico, sendo elas não reembolsadas pela parte adversa.
Analisando as alternativas:
a) incorreta, pois a parte vencida no objeto da perícia deverá arcar com o perito, não a parte vencedora.
b) incorreta, pois cada pedido é analisado separadamente para custear os honorários, não basta que haja procedência parcial para que a parte custeie tudo.
c) incorreta, assistente técnico é permitido e previsto na Justiça do Trabalho, não é impedido pela celeridade.
d) correta, pois a parte sucumbente arca com o perito e a parte que indicou o assistente técnico arca com os honorários dele.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).