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O povo maltratado em geral, e contrariamente ao que é justo, estará disposto em qualquer ocasião a livrar-se do peso que o esmaga....


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O povo maltratado em geral, e contrariamente ao que é justo, estará disposto em qualquer ocasião a livrar-se do peso que o esmaga.

John Locke

O Art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988 afirma que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Muitos autores associam tal disposição ao conceito de direito de resistência, um dos mais importantes da Filosofia do Direito, de John Locke.

Assinale a opção que melhor expressa tal conceito, conforme desenvolvido por Locke na sua obra Segundo Tratado sobre o Governo Civil.

Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    14/09/2026 • 23:02
    Vamos falar sobre o direito de resistência, um conceito que John Locke desenvolveu de forma bastante clara no Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Locke acreditava que o governo existe para proteger a vida, a liberdade e a propriedade das pessoas. Mas se esse governo ultrapassa os seus limites e começa a agir de forma tirânica, fazendo justamente o contrário – como tentar tirar a propriedade do povo, deixar as pessoas miseráveis e submetidas a maus tratos –, o povo tem o direito de se rebelar e resistir a essa tirania.

    Esse direito de resistência é fundamental porque evita que o governante se torne um tirano absoluto, garantindo que o poder público esteja sempre a serviço do bem comum e dos direitos naturais dos indivíduos. Por isso, entre as alternativas, a que expressa melhor essa ideia defendida por Locke é a que diz que o povo pode resistir quando os governantes procuram destruir suas propriedades ou submetê-los a maus-tratos.

    As outras alternativas não refletem com precisão o pensamento de Locke: a letra a) fala sobre apoio mútuo diante de humilhações, mas não envolve diretamente o direito de resistência ao governo; a letra c) confunde o contrato social com direito dos governantes resistirem, o que não é o foco de Locke; e a letra d) trata de direito positivo e moral, que foge ao contexto do direito de resistência.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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