Equipe Gabarite
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14/09/2026 • 23:02
Vamos falar sobre nacionalidade e direitos políticos, que são temas muito importantes no Direito Constitucional e que aparecem bastante em concursos. O caso de Afonso traz a questão da naturalização de estrangeiros originários de países de língua portuguesa, como Portugal. Pela Constituição Federal brasileira, especificamente no artigo 12, parágrafo 1º, pessoas nascidas em país de língua portuguesa podem requerer a nacionalidade brasileira, observada residência mínima de 1 ano e demonstração de idoneidade moral. Ou seja, nesse caso, Afonso não precisa esperar 15 anos, como é exigido para estrangeiros comuns, mas apenas 1 ano de residência, que ele já cumpriu, pois reside há 13 anos no Brasil de forma ininterrupta.
Além disso, uma vez naturalizado, o estrangeiro pode exercer direitos políticos e se candidatar a cargos públicos, exceto algumas exceções. Porém, para cargos como prefeito, isso é permitido para brasileiros natos ou naturalizados, desde que atendidos os requisitos legais, como filiação partidária e alistamento eleitoral.
Agora, analisando as alternativas:
A) Incorreta, porque o prazo para naturalização de portugueses é de 1 ano, não 15 anos.
B) Correta, pois Afonso pode se naturalizar, e, se preencher os requisitos, pode concorrer a prefeito.
C) Incorreta, porque o naturalizado pode exercer direitos políticos, inclusive votar.
D) Incorreta, pois Afonso não será brasileiro nato, mas naturalizado, e só terá nacionalidade nata se nascesse no Brasil.
Portanto, a alternativa correta é a letra B.
Além disso, uma vez naturalizado, o estrangeiro pode exercer direitos políticos e se candidatar a cargos públicos, exceto algumas exceções. Porém, para cargos como prefeito, isso é permitido para brasileiros natos ou naturalizados, desde que atendidos os requisitos legais, como filiação partidária e alistamento eleitoral.
Agora, analisando as alternativas:
A) Incorreta, porque o prazo para naturalização de portugueses é de 1 ano, não 15 anos.
B) Correta, pois Afonso pode se naturalizar, e, se preencher os requisitos, pode concorrer a prefeito.
C) Incorreta, porque o naturalizado pode exercer direitos políticos, inclusive votar.
D) Incorreta, pois Afonso não será brasileiro nato, mas naturalizado, e só terá nacionalidade nata se nascesse no Brasil.
Portanto, a alternativa correta é a letra B.