Equipe Gabarite
EQUIPE
14/09/2026 • 22:02
Vamos conversar sobre nome empresarial, que é um tema importante em Direito Empresarial. Para empresário individual, a regra geral é que ele deve usar sua própria firma, ou seja, seu nome civil, completo ou abreviado, para exercer suas atividades. A legislação não permite que ele adote um nome fictício ou uma marca arbitrária como firma, a menos que seja uma sociedade empresária que utiliza denominação ou razão social.
No caso apresentado, Cruz Machado quer usar apenas o nome pelo qual é conhecido na cidade: "Monsenhor". Isso não é possível para empresário individual, pois ele precisa usar seu próprio nome na firma, o que garante identificação pessoal e responsabilidade direta.
Assim, a única alternativa correta é aquela que diz que a pretensão de Cruz Machado não é possível pois o empresário individual opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, que é a alternativa c).
Portanto, o gabarito é a letra C.
No caso apresentado, Cruz Machado quer usar apenas o nome pelo qual é conhecido na cidade: "Monsenhor". Isso não é possível para empresário individual, pois ele precisa usar seu próprio nome na firma, o que garante identificação pessoal e responsabilidade direta.
Assim, a única alternativa correta é aquela que diz que a pretensão de Cruz Machado não é possível pois o empresário individual opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, que é a alternativa c).
Portanto, o gabarito é a letra C.