Jorge era caixa bancário e trabalhava para o Banco Múltiplo S/A. Recebia salá...

Vamos conversar sobre a remuneração e a comissão no trabalho. Quando um empregado recebe comissão por vendas ou serviços prestados, esses valores geralmente fazem parte da sua remuneração, ou seja, são considerados para cálculo de férias, 13º salário, FGTS, entre outros direitos. No caso de Jorge, a comissão é recebida por vendas de seguros de uma empresa do mesmo grupo econômico, o que não caracteriza mero benefício ou liberalidade, mas sim uma condição vinculada ao seu trabalho.

Apesar dos produtos serem de uma empresa diferente, por pertencerem ao mesmo grupo econômico isso não impede a integração dessas comissões na remuneração do trabalhador. Além disso, a comissão é uma forma de remuneração variável ligada ao desempenho do empregado, não sendo apenas um bônus eventual ou um agrado.

Sobre o argumento de que Jorge já recebe salário fixo para o horário normal, a comissão é um acréscimo pelo esforço adicional e resultados obtidos, devendo ser considerada como parte da remuneração. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimento de que comissões pagas por atividades desenvolvidas na jornada e relacionadas ao trabalho devem compor a remuneração.

Portanto, a alternativa correta é a que diz que os valores recebidos a título de comissão devem integrar a remuneração de Jorge.