Matheus Fernandes
EQUIPE
14/09/2026 • 20:01
Vamos falar sobre o direito das coisas e contratos, especialmente no que se refere à redibição e aos vícios ocultos nas vendas de bens móveis. A redibição é um mecanismo que permite ao comprador devolver o bem quando este apresenta vícios ocultos que o tornam impróprio para o uso ou diminuem seu valor consideravelmente. Esse tema é tratado no Código Civil brasileiro, que dispõe prazos para o exercício desse direito.
No caso apresentado, Maria vendeu móveis infectados por cupins para Viviane, mas omitiu essa informação. O vício é oculto porque não era possível para Viviane conhecer a infestação antes da compra, e mesmo após a entrega, ela só descobre o problema depois de algum tempo. Isso faz com que o prazo para redibir o imóvel seja contado a partir da data em que o comprador tomou conhecimento do vício, desde que dentro do prazo máximo de 90 dias após a entrega (tradição).
Analisando as alternativas:
A opção 'a' está correta ao explicar que o prazo começa a contar a partir do conhecimento do vício oculto e o tempo de 30 dias para reclamar também é preservado.
A alternativa 'b' está incorreta porque, nos casos de vício insanável, a melhor opção é a redibição e não o abatimento.
A 'c' está errada, pois além da devolução do preço e das despesas, a parte pode pedir perdas e danos se provar má-fé do alienante, como é o caso aqui.
A 'd' está incorreta por afirmar que o prazo máximo para o conhecimento do vício é de 90 dias desde a entrega para poder reclamar, o que está certo, mas erra ao chamar intempestiva a reclamação feita dentro do prazo legal.
Portanto, a resposta correta é a letra a.
No caso apresentado, Maria vendeu móveis infectados por cupins para Viviane, mas omitiu essa informação. O vício é oculto porque não era possível para Viviane conhecer a infestação antes da compra, e mesmo após a entrega, ela só descobre o problema depois de algum tempo. Isso faz com que o prazo para redibir o imóvel seja contado a partir da data em que o comprador tomou conhecimento do vício, desde que dentro do prazo máximo de 90 dias após a entrega (tradição).
Analisando as alternativas:
A opção 'a' está correta ao explicar que o prazo começa a contar a partir do conhecimento do vício oculto e o tempo de 30 dias para reclamar também é preservado.
A alternativa 'b' está incorreta porque, nos casos de vício insanável, a melhor opção é a redibição e não o abatimento.
A 'c' está errada, pois além da devolução do preço e das despesas, a parte pode pedir perdas e danos se provar má-fé do alienante, como é o caso aqui.
A 'd' está incorreta por afirmar que o prazo máximo para o conhecimento do vício é de 90 dias desde a entrega para poder reclamar, o que está certo, mas erra ao chamar intempestiva a reclamação feita dentro do prazo legal.
Portanto, a resposta correta é a letra a.