Equipe Gabarite
EQUIPE
14/09/2026 • 20:01
Vamos falar um pouco sobre litisconsórcio e sobre prescrição, temas centrais nessa questão.
Primeiro, o contrato entre Odete e Nara tem cláusula de solidariedade, ou seja, ambas respondem pelo todo, e a ação foi proposta contra as duas. Quando falamos em litisconsórcio passivo, estamos diante da situação em que há mais de um réu. Se o litisconsórcio é necessário, a presença de todos é indispensável para a decisão; e se é unitário, a decisão afetará todos da mesma forma.
No caso, as irmãs foram chamadas como rés no processo, mas o litisconsórcio não é necessariamente unitário, porque elas têm advogados diferentes e podem apresentar defesas independentes, e a solidariedade não implica litisconsórcio unitário automático. Portanto, a alternativa b está incorreta.
Sobre a prescrição, trata-se da perda do direito de ação após determinado prazo. O juiz pode reconhecer a prescrição de ofício, isto é, mesmo que nenhuma das partes alegue, porque ela é uma matéria de ordem pública, o que derruba a assertiva da alternativa c.
Quanto à alegação de prescrição no recurso de um litisconsorte, se acolhida, deve beneficiar também o outro, pois a solidariedade implica que a prescrição atinge todos os devedores solidários. Então, mesmo que o advogado de Nara perca prazo, se o recurso de Odete alegar prescrição e for aceito, Nara será beneficiada. Isso confirma a alternativa a.
Por fim, a contagem de prazo em dobro para litigantes com advogados distintos foi extinta para processos digitais, ou seja, mesmo que os advogados sejam de escritórios diferentes, no processo eletrônico os prazos são contados normalmente, sem contagem em dobro. Portanto, a alternativa d está incorreta.
Assim, a afirmativa correta é a alternativa a.
Primeiro, o contrato entre Odete e Nara tem cláusula de solidariedade, ou seja, ambas respondem pelo todo, e a ação foi proposta contra as duas. Quando falamos em litisconsórcio passivo, estamos diante da situação em que há mais de um réu. Se o litisconsórcio é necessário, a presença de todos é indispensável para a decisão; e se é unitário, a decisão afetará todos da mesma forma.
No caso, as irmãs foram chamadas como rés no processo, mas o litisconsórcio não é necessariamente unitário, porque elas têm advogados diferentes e podem apresentar defesas independentes, e a solidariedade não implica litisconsórcio unitário automático. Portanto, a alternativa b está incorreta.
Sobre a prescrição, trata-se da perda do direito de ação após determinado prazo. O juiz pode reconhecer a prescrição de ofício, isto é, mesmo que nenhuma das partes alegue, porque ela é uma matéria de ordem pública, o que derruba a assertiva da alternativa c.
Quanto à alegação de prescrição no recurso de um litisconsorte, se acolhida, deve beneficiar também o outro, pois a solidariedade implica que a prescrição atinge todos os devedores solidários. Então, mesmo que o advogado de Nara perca prazo, se o recurso de Odete alegar prescrição e for aceito, Nara será beneficiada. Isso confirma a alternativa a.
Por fim, a contagem de prazo em dobro para litigantes com advogados distintos foi extinta para processos digitais, ou seja, mesmo que os advogados sejam de escritórios diferentes, no processo eletrônico os prazos são contados normalmente, sem contagem em dobro. Portanto, a alternativa d está incorreta.
Assim, a afirmativa correta é a alternativa a.