Equipe Gabarite
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14/09/2026 • 20:01
Vamos conversar um pouco sobre os recursos no processo do trabalho, especialmente na fase de execução. Quando a decisão que se quer impugnar não põe fim ao processo, normalmente se utiliza algum recurso que não seja apelação, que é para decisões terminativas.
No caso indicado, o juiz julgou procedente a exceção de pré-executividade e anulou atos processuais, concedendo prazo para contestar. Ou seja, não foi uma decisão final, mas sim interlocutória, que influenciou diretamente na execução.
Na Justiça do Trabalho, contra decisões interlocutórias no curso da execução, como é o caso, cabe o Agravo de Petição. Ele é o recurso específico para atacar decisões interlocutórias na execução trabalhista. O Agravo de Instrumento não é cabível na execução trabalhista, e a Apelação é usada contra sentença que põe fim ao processo de conhecimento, não a decisões na execução.
Portanto, a resposta correta é a letra d) Agravo de Petição.
No caso indicado, o juiz julgou procedente a exceção de pré-executividade e anulou atos processuais, concedendo prazo para contestar. Ou seja, não foi uma decisão final, mas sim interlocutória, que influenciou diretamente na execução.
Na Justiça do Trabalho, contra decisões interlocutórias no curso da execução, como é o caso, cabe o Agravo de Petição. Ele é o recurso específico para atacar decisões interlocutórias na execução trabalhista. O Agravo de Instrumento não é cabível na execução trabalhista, e a Apelação é usada contra sentença que põe fim ao processo de conhecimento, não a decisões na execução.
Portanto, a resposta correta é a letra d) Agravo de Petição.