David Castilho
EQUIPE
21/09/2026 • 04:01
Essa questão trata sobre Normas Regulamentadoras relativas à segurança do trabalho, mais especificamente sobre a obrigatoriedade de material para primeiros socorros em estabelecimentos.
A assertiva I diz que todo estabelecimento deve ter material para primeiros socorros, mantido em local adequado e sob cuidados de pessoa treinada, conforme normas de segurança e medicina do trabalho. Essa afirmativa está correta, pois a legislação trabalhista exige que todo estabelecimento comum disponibilize esse material para a segurança dos trabalhadores.
Já a assertiva II fala sobre a NR-04, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). A NR-04 define regras para o dimensionamento desse serviço conforme o grau de risco e número de empregados, e sim, condiciona a necessidade de profissionais de saúde e SESMT, mas não condiciona a existência do material de primeiros socorros ao dimensionamento do SESMT.
Ou seja, apesar de a NR-04 tratar do SESMT, o material de primeiros socorros deve estar presente em todo estabelecimento, independentemente da existência ou não de SESMT e profissionais de saúde. Portanto, a assertiva II é falsa, pois erra ao vincular a obrigatoriedade do material ao dimensionamento do SESMT.
Assim, a assertiva I é verdadeira, e a II é falsa, o que indica que a alternativa correta é a letra c).
A assertiva I diz que todo estabelecimento deve ter material para primeiros socorros, mantido em local adequado e sob cuidados de pessoa treinada, conforme normas de segurança e medicina do trabalho. Essa afirmativa está correta, pois a legislação trabalhista exige que todo estabelecimento comum disponibilize esse material para a segurança dos trabalhadores.
Já a assertiva II fala sobre a NR-04, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). A NR-04 define regras para o dimensionamento desse serviço conforme o grau de risco e número de empregados, e sim, condiciona a necessidade de profissionais de saúde e SESMT, mas não condiciona a existência do material de primeiros socorros ao dimensionamento do SESMT.
Ou seja, apesar de a NR-04 tratar do SESMT, o material de primeiros socorros deve estar presente em todo estabelecimento, independentemente da existência ou não de SESMT e profissionais de saúde. Portanto, a assertiva II é falsa, pois erra ao vincular a obrigatoriedade do material ao dimensionamento do SESMT.
Assim, a assertiva I é verdadeira, e a II é falsa, o que indica que a alternativa correta é a letra c).